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Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues
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Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
Dino Quessada Gimenes
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Ernesto Haberland
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Mario Portela de Oliveira
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Nelson de Oliveira Souza
Ney Vieira Nascimento
Odair José Polido
Odairo da Silva
Osmir José Felix
Paulo Henrique da Silva
Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
67
atos encontrados
Nº 601
Lei Ordinária
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Data:
24/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 17
Portaria
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Data:
10/12/2014
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015
Nº 600
Lei Ordinária
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Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O NATAL DE 2014, CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 599
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Nº 96
Lei Complementar
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Data:
13/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2014 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 598
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO MANECO N°225, PRATÂNIA, À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97
Lei Complementar
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Data:
13/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER E ALIENAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16
Portaria
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Data:
12/11/2014
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014
Nº 95
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR SOB N°94/2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 596
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 541/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Nº 597
Lei Ordinária
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Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Nº 15
Portaria
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Data:
16/10/2014
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014
Nº 593
Lei Ordinária
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Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER JUDICIÁRIO ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO- COMARCA DE SÃO MANUEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 594
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO NOS TERMOS DA LEI N°558/2013 COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL.
Nº 595
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO NOS TERMOS DA LEI N°555/2013 COM A INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Nº 592
Lei Ordinária
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Data:
28/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 14
Portaria
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Data:
11/08/2014
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 94
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
05/08/2014
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 93
Lei Complementar
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Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 92
Lei Complementar
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Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN/SP OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE TRÂNSITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11
Portaria
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Data:
01/07/2014
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014
Nº 12
Portaria
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Data:
01/07/2014
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13
Portaria
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Data:
01/07/2014
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO À DIRETORA SE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 591
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 590
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 10
Portaria
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Data:
24/06/2014
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 589
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 425/10, DE 05 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "ESPAÇO DO LAZER".
Nº 9
Portaria
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Data:
05/06/2014
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014
Nº 588
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 8
Portaria
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Data:
23/05/2014
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12, 17 E 23 DE JUNHO DE 2014
Nº 587
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EFETUAR A DOAÇÃO PARA ENTIDADE FILANTRÓPRICA SEM FINS LUCRATIVOS DOS BENS MÓVEIS BAIXADOS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 586
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2013, INSTITUÍDO PELA LEI N°549, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nº 585
Lei Ordinária
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Data:
14/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 584
Lei Ordinária
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Data:
14/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 583
Lei Ordinária
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Data:
14/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 578
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3°, §1° E 4°, AMBOS DA LEI Nº 550/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 579
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/04/2014
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 580
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 581
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA DE ODILA COCA O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Nº 582
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Portaria
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Data:
28/04/2014
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE MAIO DE 2014
Nº 6
Portaria
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Data:
14/04/2014
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5
Portaria
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Data:
14/04/2014
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 574
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/03/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 407/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 575
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/03/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP.
Nº 576
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DELEGANDO DE FORMA CONCOMITANTE O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDO AO MUNICÍPIO PELA LEI FEDERAL N°9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Nº 577
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS PAGOS AOS VEREADORES.
Nº 572
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Nº 573
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE CESTA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°272 DE 27 DE FEVEREITO DE 2007 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Resolução
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Vínculos
Data:
10/03/2014
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO 58º CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO/SP, NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MARÇO DE 2014
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