PORTARIA Nº 10, 04 DE ABRIL DE 2024
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/04/2024
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PORTARIA Nº 9, 26 DE MARÇO DE 2024
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DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024
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26/03/2024
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PORTARIA Nº 8, 26 DE MARÇO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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26/03/2024
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PORTARIA Nº 7, 26 DE MARÇO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/03/2024
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RESOLUÇÃO Nº 2, 25 DE MARÇO DE 2024
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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PRATÂNIA
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25/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 783, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N°673/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
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16/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 673, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
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06/11/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 623, 17 DE DEZEMBRO DE 2015
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 541/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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17/12/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 541, 04 DE NOVEMBRO DE 2013
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017
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04/11/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 499, 27 DE NOVEMBRO DE 2012
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REVISA A LEI MUNICIPAL 403/09, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (2010-2013)
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27/11/2012
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