| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 808, 27 DE OUTUBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 27/10/2021 | 2173 |
| PORTARIA Nº 23, 26 DE OUTUBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 | 26/10/2021 | 2088 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 803, 17 DE AGOSTO DE 2021 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE." | 17/08/2021 | 2073 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 799, 13 DE JULHO DE 2021 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE." | 13/07/2021 | 1680 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 813, 28 DE OUTUBRO DE 2021 | RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS | 28/10/2021 | 1672 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 6, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026” | 12/02/2026 | 28 |
| PORTARIA Nº 5, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL" | 02/02/2026 | 34 |
| PORTARIA Nº 4, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE" | 02/02/2026 | 31 |
| PORTARIA Nº 3, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE" | 02/02/2026 | 36 |
| PORTARIA Nº 2, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL”. | 02/02/2026 | 35 |