Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Pratânia e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de Pratânia
Acompanhe-nos:
Rede Social Whatsapp
Rede Social Facebook
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 808, 27 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 27/10/2021 2094
LEI ORDINÁRIA Nº 803, 17 DE AGOSTO DE 2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE." 17/08/2021 2026
PORTARIA Nº 23, 26 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 26/10/2021 2013
LEI ORDINÁRIA Nº 799, 13 DE JULHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE." 13/07/2021 1628
LEI ORDINÁRIA Nº 813, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS 28/10/2021 1612
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
ATOS Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026 “FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 04/2025”. 05/01/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 959, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025 E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 19/12/2025 19
LEI ORDINÁRIA Nº 958, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” 19/12/2025 21
LEI ORDINÁRIA Nº 957, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS” 19/12/2025 24
LEI ORDINÁRIA Nº 956, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” 19/12/2025 20
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 08/01/2026 15:15
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia