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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 808, 27 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 27/10/2021 1968
LEI ORDINÁRIA Nº 803, 17 DE AGOSTO DE 2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE." 17/08/2021 1941
PORTARIA Nº 23, 26 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 26/10/2021 1930
LEI ORDINÁRIA Nº 813, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS 28/10/2021 1568
LEI ORDINÁRIA Nº 799, 13 DE JULHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE." 13/07/2021 1566
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 25, 22 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 22/09/2025 34
PORTARIA Nº 24, 15 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A POSSE-NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO” 15/09/2025 66
LEI ORDINÁRIA Nº 949, 09 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, DO CONSELHO TUTELAR DE PRATÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 09/09/2025 109
LEI ORDINÁRIA Nº 950, 09 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” 09/09/2025 82
LEI COMPLEMENTAR Nº 183, 09 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. 09/09/2025 70
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