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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 23, 26 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 26/10/2021 1502
LEI ORDINÁRIA Nº 803, 17 DE AGOSTO DE 2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE." 17/08/2021 1485
LEI ORDINÁRIA Nº 808, 27 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 27/10/2021 1346
LEI ORDINÁRIA Nº 813, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS 28/10/2021 1182
LEI ORDINÁRIA Nº 795, 09 DE JUNHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE" 09/06/2021 1167
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 12, 30 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE MAIO DE 2025”. 30/04/2025 5
PORTARIA Nº 11, 14 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025” 14/04/2025 4
RESOLUÇÃO Nº 2, 14 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS RESOLUÇÕES Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023, Nº 3, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, E Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2024, VISANDO ADEQUAR A ESTRUTURA DE PAGAMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP” 14/04/2025 17
LEI COMPLEMENTAR Nº 178, 31 DE MARÇO DE 2025 “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 09, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 31/03/2025 21
LEI COMPLEMENTAR Nº 177, 31 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”. 31/03/2025 19
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Portal atualizado em: 30/04/2025 19:48
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