Câmara Municipal de Pratânia

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 01/2025

EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 01/2025 - CJR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:

21/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Justiça e Redação (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 49/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de aquisição de, pelo menos, 03 (três) aparelhos de ventilador para o CRAS – Centro de Referência da Assistência Social”.

Data:

21/08/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anália Neres de Morais (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 13/2025

“Solicito informações a respeito do projeto de costura desenvolvido em parceria com o SENAI e o Fundo Social de Solidariedade”.

Data:

20/08/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 48/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de construção de um ponto de ônibus coberto na Rua João Vieira da Maia, na lateral do Posto de Saúde”.

Data:

20/08/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Odair José Polido (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 47/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de regulamentar o uso de bicicletas nas praças públicas, visando a segurança dos pedestres e a preservação dos espaços de lazer”.

Data:

19/08/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 46/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, que determine ao Setor de Obras a verificação da possibilidade de finalizar o concreto da calçada do Centro de Saúde e Especialidades “Dra. Jane Amanda Gerônymo”.

Data:

18/08/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Maria Quessada Gimenes (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 45/2025

Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Felix, sobre a necessidade de realocar as placas de sinalização

Data:

05/08/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra de Andrade Santos (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Data:

29/07/2025

Número:

16/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO NO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Data:

29/07/2025

Número:

15/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Data:

29/07/2025

Número:

14/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Data:

29/07/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Data:

29/07/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 21/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025 E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER DE SÃO MANUEL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

28/07/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 20/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2025 E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À CASA SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

28/07/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 19/2025

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2007 E DÁ PROVIDÊNCIAS

Data:

28/07/2025

Número:

19/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 18/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 612 DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS

Data:

28/07/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Data:

28/07/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Data:

28/07/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 17/2025

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCI-ENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.

Data:

17/06/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor), Douglas de Oliveira de Campos (Co-autor), Odair José Polido (Co-autor), Paulo Rino Baptista da Silva (Co-autor), Renato Bernardo (Co-autor), Roberto Valdir Justo Junior (Co-autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 16/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ÂNGELA MARTIN BASSETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

17/06/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 44/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de retomar a realização do tradicional Festival de Música Sertaneja de Pratânia"

Data:

17/06/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 43/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de instalação de placa na entrada do município”.

Data:

16/06/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anália Neres de Morais (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 42/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de realizar o alargamento da Rua Pedro Ramos”.

Data:

16/06/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 15/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

11/06/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 41/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de implantação do Centro de Convivência do Idoso no município de Pratânia”.

Data:

05/06/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anália Neres de Morais (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 40/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de realizar uma reforma nas instalações do Centro Comunitário ‘Odila Coca’”.

Data:

03/06/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 39/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de instalação de lombadas na Av. Padre José Marins, no trecho compreendido junto à ‘CICLOVIA E PASSEIO PÚBLICO VALDOMIRO PETTAZONI’”.

Data:

02/06/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

OFC - Ofícios

OFÍCIO GP 164/2025

DILAÇÃO DE PRAZO EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 10/2025, 11/2025 E 12/2025

Data:

28/05/2025

Número:

2/2025

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 38/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Felix, sobre a possibilidade de estabelecer contato com o setor de obras para solicitar a troca da tampa do bueiro na Rua Octacílio Nogueira, número 620 em nosso Município”.

Data:

22/05/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Valdir Justo Junior (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 37/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de limpeza imediata dos restos de podas de árvores e galhos no final da rua 30 de Dezembro no Bairro Nova Prata”.

Data:

22/05/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 14/2025

“DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

21/05/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 13/2025

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data:

21/05/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2025

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS EM ATIVIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP”.

Data:

21/05/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025

“Altera o artigo 11 e os Anexos I, II e III da Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2023, e dá outras Providências”.

Data:

21/05/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026 (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 36/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de implantação de cursos profissionalizantes para os jovens do município”.

Data:

21/05/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 35/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de construir lombadas na Rua Benedito Correa”.

Data:

21/05/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 34/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Felix, sobre a necessidade de realizar a reestruturação na cozinha da EMEF”.

Data:

20/05/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra de Andrade Santos (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 33/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de realizar a reforma do campo de futebol do Bairro Pratinha, bem como a reforma dos banheiros e vestiários existentes no mesmo local”.

Data:

19/05/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Maria Quessada Gimenes (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 12/2025

“Solicito informações sobre Adiantamentos de Viagens realizados pela Prefeitura Municipal”.

Data:

09/05/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 11/2025

“Solicito informações referentes ao período de janeiro a abril de 2025, conforme o Termo de Fomento – LO 937, de 05 de março de 2025, firmado com a APAE”.

Data:

09/05/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 10/2025

“Solicito informações acerca do funcionamento do Mercado Municipal João Osmar Vieira – ‘SODINHA’”.

Data:

07/05/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 32/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, que estude a possibilidade de colocar areia e traves de futebol no terreno localizado no final da Rua Rubens Justo, bem como providenciar a devida limpeza do local”.

Data:

06/05/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 31/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de implantação de um cronograma mensal de coleta de resíduos volumosos em nosso município”.

Data:

24/04/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 30/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Bairro Nova Prata”.

Data:

23/04/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

OFC - Ofícios

OFÍCIO GP 128/2025

DILAÇÃO DE PRAZO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 08/2025

Data:

09/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 29/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de colocação de duas (02) lombadas na Rua Luís Bassetto, a primeira na altura do número 262 e a segunda na altura do número 541”.

Data:

09/04/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Odair José Polido (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 28/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de realizar a manutenção das praças públicas do município"

Data:

02/04/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 27/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de disponibilizar um veículo para o transporte dos munícipes que residem na área rural e no bairro Pratinha”.

Data:

01/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2025

“DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

28/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2025

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICI-PAL Nº 09, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

20/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jurídico (Autor)

Votado