Câmara Municipal de Pratânia

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 34/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025 E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

10/12/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 33/2025

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data:

10/12/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 32/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Data:

10/12/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 31/2025

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data:

10/12/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 18/2025

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Data:

10/12/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 70/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de instalar uma lixeira comunitária na Rua Luiz Bassetto, nas proximidades da ponte de acesso ao Bairro Nova Prata”.

Data:

04/12/2025

Número:

70/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Valdir Justo Junior (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 69/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de realizar vistoria e providenciar a correção da valeta de escoamento de águas pluviais localizada na esquina da Rua 22 de Março com a Rua Antônio Ramos, no Bairro Nova Prata"

Data:

04/12/2025

Número:

69/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 68/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de instalação de um “Túnel Natalino” na Rua Octacílio Nogueira, na quadra do Jardim e na quadra da Câmara Municipal”.

Data:

02/12/2025

Número:

68/2025

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2025

"DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) E DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP."

Data:

01/12/2025

Número:

7/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2025

“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, O DISPOSTO NO ART. 95, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA PEQUENAS COMPRAS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:

01/12/2025

Número:

6/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026 (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 30/2025

“Requer informações e documentos relativos à fiscalização trabalhista da empresa SURENG ENGENHARIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 55.511.055/0001-70, contratada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 27/2024”.

Data:

01/12/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Votado

OFC - Ofícios

OFÍCIO GP 344/2025

DILAÇÃO DE PRAZO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 29/2025

Data:

27/11/2025

Número:

6/2025

Situação:

Rejeitado

Autor:

-

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 67/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade instalação de lixeiras coletivas do tipo ‘Lixeira Externa Container’ nos arredores da Praça ‘Juca Vieira’”.

Data:

26/11/2025

Número:

67/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 66/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de instituir no município o programa ‘FARMÁCIA PET SOLIDÁRIA’, destinado à arrecadação e distribuição gratuita de medicamentos e insumos veterinários, visando o bem-estar animal e o apoio a famílias e protetores em situação de...

Data:

25/11/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Joaquim Marcel de Oliveira (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 65/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de realizar reforma na ponte rural que liga o município de Pratânia ao município de Lençóis Paulista"

Data:

18/11/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 64/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de intensificar a fiscalização e/ou regulamentar a manutenção e limpeza dos lotes urbanos não edificados’'.

Data:

17/11/2025

Número:

64/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 63/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a realização de limpeza no carreador localizado na estrada paralela à Rodovia Chico Landi, tendo como ponto de referência a Empresa Sílex, bem como a disponibilização de um container do tipo caçamba para evitar o acúmulo de entulhos’'.

Data:

17/11/2025

Número:

63/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 30/2025

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA – CISMETRO LIMEIRA, ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO / ESTATUTO SOCIAL”

Data:

14/11/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 62/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Octacílio Nogueira, especialmente no início da via (sentido crescente), devido aos diversos cortes realizados pela Sabesp’'.

Data:

06/11/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 29/2025

“Requer informações sobre os critérios e bases de cálculo utilizados para a concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores municipais, nos termos da Lei Municipal nº 838/2022”.

Data:

05/11/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 61/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de realização de poda das árvores ou notificação aos proprietários para execução do serviço, na estrada rural próxima ao Bairro Guarantã"

Data:

05/11/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 60/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de realização do “Natal Iluminado” na Praça Central e na Praça do Bairro Pratinha”.

Data:

05/11/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 59/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de retomar o Projeto de Corte e Costura, tendo em vista o interesse da população e a disponibilidade de maquinário pela Prefeitura’'.

Data:

05/11/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

OFC - Ofícios

OFÍCIO GP 323/2025

DILAÇÃO DE PRAZO EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 19/2025, 21/2025, 22/2025, 23/2025, 24/2025, 25/2025, 26/2025 E 27/2025

Data:

05/11/2025

Número:

5/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/POLÍTICO Nº 206/1/2025

Processo Nº. 206/1/2025 - Processo Administrativo nº 206/01/2025, denúncia por Infração Político Administrativa: Denúncia para cassação de mandato de Vereadora. Agente político Municipal. Infração político-administrativa prevista no Decreto-Lei Nº. 201/1967.

Data:

17/10/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO PROCESSANTE (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 58/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, que estude a possibilidade de conceder Abono Natalino, em forma de Vale-Alimentação, aos servidores públicos municipais”.

Data:

16/10/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Rino Baptista da Silva (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 57/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de realizar a limpeza e remoção de árvores caídas e demais resíduos acumulados no leito do rio’'.

Data:

16/10/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2025

“DISPÕE SOBRE O VALE-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

10/10/2025

Número:

5/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 29/2025

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data:

09/10/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 28/2025

“Requer informações sobre a destinação e a real necessidade de aquisição dos veículos previstos no Projeto de Lei de operação de crédito com a Desenvolve SP”.

Data:

08/10/2025

Número:

28/2025

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Odair José Polido (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 27/2025

“Requer informações sobre a situação do veículo Toyota Corolla Oficial pertencente à frota municipal, declarado como sucateado em entrevista pública”.

Data:

08/10/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Odair José Polido (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 56/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de construir lombadas na Rua Benedito Correa”.

Data:

08/10/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor)

Respostas

Votado

OFC - Ofícios

OFÍCIO GP 295/2025

DILAÇÃO DE PRAZO EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 15/2025, 16/2025, 17/2025 E 18/2025

Data:

07/10/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 26/2025

“Requer informações sobre a aplicação de recursos destinados à compra de uniformes escolares e o andamento do processo de aquisição pela Prefeitura”.

Data:

07/10/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Valdir Justo Junior (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 25/2025

“Requer informações referentes aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Serviços de Limpeza e Manutenção Geral”.

Data:

07/10/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Valdir Justo Junior (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 24/2025

“Requer informações e documentos relativos ao abastecimento da frota municipal”.

Data:

07/10/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 23/2025

“Requer informações sobre o cargo de Profissional IEC”.

Data:

07/10/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 22/2025

“Requer informações sobre as empresas contratadas para execução de serviços de roçada, capinação, limpeza, remoção de entulhos, terraplanagem e serviços correlatos no Município de Pratânia”.

Data:

07/10/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Rino Baptista da Silva (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 21/2025

“Requer informações referentes à Tomada de Preços nº 06/2021, cujo objeto é a construção de pista de ciclovia e sinalização horizontal no prolongamento da Rua Padre José Marins”.

Data:

07/10/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Rino Baptista da Silva (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 20/2025

“Requer informações sobre adesão do Município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISMETRO Limeira”.

Data:

07/10/2025

Número:

20/2025

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 19/2025

“Requer informações sobre as medidas adotadas pela Defesa Civil em situações de desastre natural”.

Data:

07/10/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 55/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a apresentação de Projeto de Lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – aos imóveis pertencentes à famílias com pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

Data:

07/10/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor)

Respostas

Votado

VTO - Vetos

VETO Nº 01/2025

Veto - Autógrafo Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 - “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

26/09/2025

Número:

1/2025

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 28/2025

“DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”

Data:

26/09/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jurídico (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 27/2025

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”

Data:

26/09/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 26/2025

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029”

Data:

26/09/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFC - Ofícios

OFÍCIO GP 277/2025

DILAÇÃO DE PRAZO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 14/2025

Data:

23/09/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 18/2025

“Requer informações referente à GCM”.

Data:

19/09/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 17/2025

“Requer informações detalhadas acerca do micro-ônibus escolar recebido pelo Município de Pratânia em maio de 2025”.

Data:

18/09/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Rino Baptista da Silva (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 16/2025

“Requer informações referentes às pessoas físicas contratadas pela Prefeitura Municipal e remuneradas por meio de Recibo de Pagamento Autônomo - RPA”.

Data:

18/09/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado