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Proposições
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3407 proposições encontradas
PRC - Pareceres
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025/2026
Data:
10/02/2025
Número:
-
Situação:
Aprovado
Autor:
-
1
PRC - Pareceres
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025/2026
Data:
10/02/2025
Número:
-
Situação:
Aprovado
Autor:
-
1
PRC - Pareceres
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025/2026
Data:
10/02/2025
Número:
-
Situação:
Aprovado
Autor:
-
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO 04/2025
Data:
10/02/2025
Número:
4/2025
Situação:
-
Autor:
1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO 03/2025
Data:
10/02/2025
Número:
3/2025
Situação:
-
Autor:
1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO 02/2025
Data:
10/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
-
Autor:
1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026 (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER JURÍDICO
Data:
06/02/2025
Número:
-
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER JURÍDICO
Data:
06/02/2025
Número:
-
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER JURÍDICO
Data:
06/02/2025
Número:
-
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO 14/2025
Data:
05/02/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 03/2025
Data:
05/02/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
4
4
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 02/2025
Data:
05/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
4
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2025
Data:
05/02/2025
Número:
6/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2025
Data:
05/02/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
3
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2025
Data:
05/02/2025
Número:
4/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 03/2025
Data:
04/02/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 02/2025
Data:
04/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Douglas de Oliveira de Campos (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO 01/2025
Data:
04/02/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Bernardo (Autor)
Votado
PRC - Pareceres
PARECER DAS COMISSÕES PPROVISÓRIAS
Data:
30/01/2025
Número:
-
Situação:
Aprovado
Autor:
-
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO 01/2025
Data:
30/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
-
Autor:
1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026 (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER JURÍDICO
Data:
28/01/2025
Número:
-
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO 13/2025
Data:
23/01/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Sandra de Andrade Santos (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 12/2025
Data:
23/01/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Maria Quessada Gimenes (Autor), Sandra de Andrade Santos (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 11/2025
Data:
22/01/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Anália Neres de Morais (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 10/2025
Data:
20/01/2025
Número:
10/2025
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor:
Roberto Valdir Justo Junior (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2025
Data:
20/01/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
4
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2025
Data:
20/01/2025
Número:
2/2025
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 01/2025
Data:
20/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO 07/2025
Data:
16/01/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Bernardo (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 06/2025
Data:
16/01/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Bernardo (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 05/2025
Data:
16/01/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Bernardo (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 04/2025
Data:
16/01/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Maria Quessada Gimenes (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 03/2025
Data:
16/01/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Douglas de Oliveira de Campos (Autor), Renato Bernardo (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 02/2025
Data:
16/01/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Douglas de Oliveira de Campos (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 01/2025
Data:
16/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Douglas de Oliveira de Campos (Autor), Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor), Odair José Polido (Autor), Paulo Rino Baptista da Silva (Autor), Renato Bernardo (Autor), Roberto Valdir Justo Junior (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2025
Data:
10/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO 37/2024
Data:
02/12/2024
Número:
37/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Roberto Valdir Justo Junior (Autor)
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 35/2024
Data:
02/12/2024
Número:
35/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Jurídico (Autor)
8
1
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 34/2024
Data:
02/12/2024
Número:
34/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
8
1
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 36/2024
Data:
27/11/2024
Número:
36/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Sandra de Andrade Santos (Autor)
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 33/2024
Data:
27/11/2024
Número:
33/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
8
1
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2024
Data:
19/11/2024
Número:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO 03/2024
Data:
18/11/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Adauto Antônio da Silva (Autor)
2
1
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 32/2024
Data:
12/11/2024
Número:
32/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Adauto Antônio da Silva (Autor)
4
1
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 35/2024
Data:
07/11/2024
Número:
35/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Sandra de Andrade Santos (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 34/2024
Data:
07/11/2024
Número:
34/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Sandra de Andrade Santos (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 33/2024
Data:
06/11/2024
Número:
33/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 32/2024
Data:
06/11/2024
Número:
32/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Odair José Polido (Autor), Nelson de Oliveira Souza (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 31/2024
Data:
23/10/2024
Número:
31/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Maria Quessada Gimenes (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 30/2024
Data:
23/10/2024
Número:
30/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Odair José Polido (Autor)
Respostas
Votado
Seta
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