Câmara Municipal de Pratânia

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 17/2025

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCI-ENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.

Data:

17/06/2025

Número:

17/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 16/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ÂNGELA MARTIN BASSETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

17/06/2025

Número:

16/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 44/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de retomar a realização do tradicional Festival de Música Sertaneja de Pratânia"

Data:

17/06/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 43/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de instalação de placa na entrada do município”.

Data:

16/06/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anália Neres de Morais (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 42/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de realizar o alargamento da Rua Pedro Ramos”.

Data:

16/06/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 15/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

11/06/2025

Número:

15/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 41/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de implantação do Centro de Convivência do Idoso no município de Pratânia”.

Data:

05/06/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anália Neres de Morais (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 40/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de realizar uma reforma nas instalações do Centro Comunitário ‘Odila Coca’”.

Data:

03/06/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 39/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de instalação de lombadas na Av. Padre José Marins, no trecho compreendido junto à ‘CICLOVIA E PASSEIO PÚBLICO VALDOMIRO PETTAZONI’”.

Data:

02/06/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

OFC - Ofícios

OFÍCIO GP 164/2025

DILAÇÃO DE PRAZO EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 10/2025, 11/2025 E 12/2025

Data:

28/05/2025

Número:

2/2025

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 38/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Felix, sobre a possibilidade de estabelecer contato com o setor de obras para solicitar a troca da tampa do bueiro na Rua Octacílio Nogueira, número 620 em nosso Município”.

Data:

22/05/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Valdir Justo Junior (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 37/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de limpeza imediata dos restos de podas de árvores e galhos no final da rua 30 de Dezembro no Bairro Nova Prata”.

Data:

22/05/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 14/2025

“DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

21/05/2025

Número:

14/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 13/2025

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data:

21/05/2025

Número:

13/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2025

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS EM ATIVIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP”.

Data:

21/05/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025

“Altera o artigo 11 e os Anexos I, II e III da Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2023, e dá outras Providências”.

Data:

21/05/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026 (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 36/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de implantação de cursos profissionalizantes para os jovens do município”.

Data:

21/05/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 35/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de construir lombadas na Rua Benedito Correa”.

Data:

21/05/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 34/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Felix, sobre a necessidade de realizar a reestruturação na cozinha da EMEF”.

Data:

20/05/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra de Andrade Santos (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 33/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de realizar a reforma do campo de futebol do Bairro Pratinha, bem como a reforma dos banheiros e vestiários existentes no mesmo local”.

Data:

19/05/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Maria Quessada Gimenes (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 12/2025

“Solicito informações sobre Adiantamentos de Viagens realizados pela Prefeitura Municipal”.

Data:

09/05/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 11/2025

“Solicito informações referentes ao período de janeiro a abril de 2025, conforme o Termo de Fomento – LO 937, de 05 de março de 2025, firmado com a APAE”.

Data:

09/05/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 10/2025

“Solicito informações acerca do funcionamento do Mercado Municipal João Osmar Vieira – ‘SODINHA’”.

Data:

07/05/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 32/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, que estude a possibilidade de colocar areia e traves de futebol no terreno localizado no final da Rua Rubens Justo, bem como providenciar a devida limpeza do local”.

Data:

06/05/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 31/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de implantação de um cronograma mensal de coleta de resíduos volumosos em nosso município”.

Data:

24/04/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 30/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Bairro Nova Prata”.

Data:

23/04/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

OFC - Ofícios

OFÍCIO GP 128/2025

DILAÇÃO DE PRAZO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 08/2025

Data:

09/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 29/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de colocação de duas (02) lombadas na Rua Luís Bassetto, a primeira na altura do número 262 e a segunda na altura do número 541”.

Data:

09/04/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Odair José Polido (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 28/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de realizar a manutenção das praças públicas do município"

Data:

02/04/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 27/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de disponibilizar um veículo para o transporte dos munícipes que residem na área rural e no bairro Pratinha”.

Data:

01/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2025

“DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

28/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2025

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICI-PAL Nº 09, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

20/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jurídico (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2025

“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”.

Data:

20/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 26/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Felix, sobre a possibilidade de, junto à Diretoria Municipal de Esporte e Laser, que retorne as aulas de dança no município para mulheres acima dos 30 anos”.

Data:

19/03/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra de Andrade Santos (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 25/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Felix, sobre a possibilidade de realizar um alargamento da Vicinal Flávio da Fonseca com a construção de calçadas”.

Data:

19/03/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra de Andrade Santos (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 09/2025

“Solicito informações sobre as atividades da Servidora Sandra de Andrade Santos, no período de janeiro a agosto de 2023”.

Data:

19/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS RESOLUÇÕES Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023, Nº 3, DE 13 DE NO-VEMBRO DE 2023, E Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2024, VISANDO ADEQUAR A ESTRUTURA DE PAGAMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP.

Data:

18/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 12/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ÂNGELA MARTIN BASSETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

17/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 08/2025

“Solicito informações detalhadas sobre os aspectos relacionados à segurança do trabalho no âmbito da Prefeitura Municipal conforme especificado no presente pedido”.

Data:

13/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 24/2025

“Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de instalação de ventiladores no pátio da EMEF ‘Antônia Ferreira Assumpção Antunes’”.

Data:

13/03/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor), Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 23/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de instalação de lombadas na Rua Octacílio Nogueira”.

Data:

13/03/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 07/2025

“Solicito informações sobre a frota de veículos pertencentes ao Município”.

Data:

06/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 22/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de realizar a troca de lâmpadas e instalação de braços de luz em diversos pontos do município"

Data:

06/03/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 21/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de construir um ponto de ônibus coberto na Rua João Vieira da Maia, na lateral do Posto de Saúde”.

Data:

06/03/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Odair José Polido (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 20/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possiblidade de instalação de lombadas em alguns pontos do nosso Município”.

Data:

06/03/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anália Neres de Morais (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 19/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possiblidade de retoque das letras do Monumento à Bíblia”.

Data:

06/03/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anália Neres de Morais (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 11/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ÂNGELA MARTIN BASSETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

26/02/2025

Número:

11/2025

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 10/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

26/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 09/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À COMUNIDADE PADRE PIO FILHOS DA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

26/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 08/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

26/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado