Câmara Municipal de Pratânia

IND - Indicações

INDICAÇÃO 31/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de implantação de um cronograma mensal de coleta de resíduos volumosos em nosso município”.

Data:

24/04/2025

Número:

31/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 30/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Bairro Nova Prata”.

Data:

23/04/2025

Número:

30/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

OFC - Ofícios

OFÍCIO GP 128/2025

DILAÇÃO DE PRAZO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 08/2025

Data:

09/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 29/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de colocação de duas (02) lombadas na Rua Luís Bassetto, a primeira na altura do número 262 e a segunda na altura do número 541”.

Data:

09/04/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Odair José Polido (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 28/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de realizar a manutenção das praças públicas do município"

Data:

02/04/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 27/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de disponibilizar um veículo para o transporte dos munícipes que residem na área rural e no bairro Pratinha”.

Data:

01/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2025

“DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

28/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2025

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICI-PAL Nº 09, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

20/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Jurídico (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2025

“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”.

Data:

20/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 26/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Felix, sobre a possibilidade de, junto à Diretoria Municipal de Esporte e Laser, que retorne as aulas de dança no município para mulheres acima dos 30 anos”.

Data:

19/03/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra de Andrade Santos (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 25/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Felix, sobre a possibilidade de realizar um alargamento da Vicinal Flávio da Fonseca com a construção de calçadas”.

Data:

19/03/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra de Andrade Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 09/2025

“Solicito informações sobre as atividades da Servidora Sandra de Andrade Santos, no período de janeiro a agosto de 2023”.

Data:

19/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS RESOLUÇÕES Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023, Nº 3, DE 13 DE NO-VEMBRO DE 2023, E Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2024, VISANDO ADEQUAR A ESTRUTURA DE PAGAMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP.

Data:

18/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 12/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ÂNGELA MARTIN BASSETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

17/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 08/2025

“Solicito informações detalhadas sobre os aspectos relacionados à segurança do trabalho no âmbito da Prefeitura Municipal conforme especificado no presente pedido”.

Data:

13/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 24/2025

“Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de instalação de ventiladores no pátio da EMEF ‘Antônia Ferreira Assumpção Antunes’”.

Data:

13/03/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor), Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 23/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de instalação de lombadas na Rua Octacílio Nogueira”.

Data:

13/03/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 07/2025

“Solicito informações sobre a frota de veículos pertencentes ao Município”.

Data:

06/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 22/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de realizar a troca de lâmpadas e instalação de braços de luz em diversos pontos do município"

Data:

06/03/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 21/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de construir um ponto de ônibus coberto na Rua João Vieira da Maia, na lateral do Posto de Saúde”.

Data:

06/03/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Odair José Polido (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 20/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possiblidade de instalação de lombadas em alguns pontos do nosso Município”.

Data:

06/03/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anália Neres de Morais (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 19/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possiblidade de retoque das letras do Monumento à Bíblia”.

Data:

06/03/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Anália Neres de Morais (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 11/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ÂNGELA MARTIN BASSETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

26/02/2025

Número:

11/2025

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 10/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

26/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 09/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À COMUNIDADE PADRE PIO FILHOS DA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

26/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 08/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

26/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 07/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DE ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM CÂNCER DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

26/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 06/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DE ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM CÂNCER DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

26/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 06/2025

“Solicito informações sobre a limpeza dos rios do município de Pratânia”.

Data:

19/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025

“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”

Data:

19/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026 (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 05/2025

“Solicito informações sobre a entrega de cestas básicas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, nos meses de agosto a dezembro de 2024, conforme abaixo especificado”.

Data:

19/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 04/2025

“Solicito a cópia das planilhas de gastos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), referentes aos anos de 2023 e 2024”.

Data:

19/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 18/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade de instalação de bebedouros na EMEF ‘Antônia Ferreira Assumpção Antunes’”.

Data:

19/02/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 17/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix sobre a possibilidade de instalação de lombada na Rua Francisco Lopes Tudela Filho”.

Data:

19/02/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 16/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix sobre a possibilidade de realizar um mutirão para castração de animais de rua”.

Data:

19/02/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 05/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E RESPECTIVOS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

18/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 04/2025

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data:

18/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 15/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a necessidade da construção de banheiros e bebedouros na Praça ‘Antônio Vieira da Maia’ (Praça de Skate), na COHAB”.

Data:

18/02/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Rino Baptista da Silva (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 14/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Félix, sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade no município”.

Data:

05/02/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 03/2025

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE REPASSE FINANCEIRO AOS BLOCOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

05/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 02/2025

“DISPÕE SOBRE O FIXAÇÃO DO VALOR MENSAL DO VALE ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2007 E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Data:

05/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2025

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Data:

05/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E INSTITUI O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO A SER PAGO AOS PROFESSORES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Data:

05/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2025

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICI-PAL Nº 09, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

05/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 03/2025

“Solicito informações sobre servidores públicos efetivos e possíveis desvios de função”.

Data:

04/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Kendji Takeda Clemente Garcia (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 02/2025

“Solicito esclarecimentos sobre o carro do Conselho Tutelar e a aquisição de novo veículo para o órgão”.

Data:

04/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Douglas de Oliveira de Campos (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 01/2025

“Solicito informações sobre a carga horária e atividades da Servidora Sandra de Andrade Santos”.

Data:

04/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Bernardo (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 13/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Felix, sobre a possibilidade de instalação de 02 (dois) climatizadores no ginásio da escola municipal E.M.E.F Antônia Ferreira As-sumpção Antunes”.

Data:

23/01/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra de Andrade Santos (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 12/2025

“Indico ao Senhor Prefeito Municipal Osmir José Felix, sobre a possibilidade de instalação do busto do Sr. Antônio Quessada Gimenes “Seu Antônio" na Praça Padre Segundo Quessada, situada no Bairro Pratinha”.

Data:

23/01/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Maria Quessada Gimenes (Autor), Sandra de Andrade Santos (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO 11/2025