LEI Nº 581 DE 30 DE ABRIL DE 2014.
"DENOMINA DE ODILA COCA O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA."
ROQUE JONER, Prefeito do Município de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado de "ODILA COCA" o próprio municipal onde está instalado o Centro Comunitário situado na Rua Antônio Carlos Rachou Vaz de Almeida, s/nº, Conjunto Habitacional Mariano Vieira, Município de Pratânia/SP.
Art. 2º - As despesas decorrentes dos efeitos desta lei correrão pelas dotações consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Pratânia/SP, 30 de abril de 2014.
Ato | Ementa | Data |
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