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1572 atos encontrados

Nº 2

Resolução

Vínculos

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PRATÂNIA SUAS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES RESPONSABILIDADES, REGULAMENTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 14

Portaria

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 870

Lei Ordinária

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA NO CONSÓRCIO PÓLO CUESTA NA MODALIDADE MULTIFINALITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 869

Lei Ordinária

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 1

Resolução

Vínculos

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Nº 13

Portaria

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº 868

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E RESPECTIVOS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 867

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 866

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 865

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 864

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 863

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE REPASSE FINANCEIRO AOS BLOCOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 161

Lei Complementar

Vínculos

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, DIRETOR DE CRECHE E ASSESSOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 12

Portaria

Data: 02/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 11

Portaria

Vínculos

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 10

Portaria

Vínculos

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 9

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: 2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 862

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O FIXAÇÃO DO VALOR MENSAL DO VALE ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2007 E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 160

Lei Complementar

Vínculos

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 8

Portaria

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 513/13, DE 03 DE MAIO DE 2013

Nº 7

Portaria

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: 2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6

Portaria

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: 2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5

Portaria

Vínculos

Data: 03/01/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 4

Portaria

Vínculos

Data: 03/01/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 3

Portaria

Vínculos

Data: 03/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE

Nº 2

Portaria

Vínculos

Data: 03/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE

Nº 1

Portaria

Data: 03/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 861

Lei Ordinária

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 25

Portaria

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022

Nº 3

Decreto Contábil

Data: 15/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)

Nº 2

Atos

Data: 15/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: 1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 860

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 859

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 159

Lei Complementar

Vínculos

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 157 DE 23 DE AGOSTO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 858

Lei Ordinária

Data: 25/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 857

Lei Ordinária

Data: 25/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS E DÁ PROVIDENCIAS

Nº 5

Resolução

Data: 25/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 24

Portaria

Vínculos

Data: 21/11/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 23

Portaria

Data: 21/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO- CATAR 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 856

Lei Ordinária

Data: 17/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Nº 855

Lei Ordinária

Data: 17/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Nº 854

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 807/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025

Nº 22

Portaria

Data: 11/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022

Nº 2

Decreto Contábil

Data: 10/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: 1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022

ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS)

Nº 853

Lei Ordinária

Data: 09/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 852

Lei Ordinária

Data: 09/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 851

Lei Ordinária

Data: 25/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 21

Portaria

Data: 24/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022

Nº 850

Lei Ordinária

Data: 17/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 849

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2007 E DÁ PROVIDÊNCIAS

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023

Portal atualizado em: 28/03/2023 15:22

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