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Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
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Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
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Odairo da Silva
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Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
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Anexos
Vínculos
Gostei
1572
atos encontrados
Nº 2
Resolução
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Vínculos
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PRATÂNIA SUAS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES RESPONSABILIDADES, REGULAMENTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14
Portaria
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 870
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA NO CONSÓRCIO PÓLO CUESTA NA MODALIDADE MULTIFINALITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 869
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1
Resolução
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Vínculos
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Nº 13
Portaria
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Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 868
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E RESPECTIVOS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 867
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 866
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 865
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 864
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 863
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE REPASSE FINANCEIRO AOS BLOCOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 161
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, DIRETOR DE CRECHE E ASSESSOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 12
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11
Portaria
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Vínculos
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 10
Portaria
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Vínculos
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 9
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 862
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FIXAÇÃO DO VALOR MENSAL DO VALE ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2007 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 160
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 8
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 513/13, DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 7
Portaria
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6
Portaria
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Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5
Portaria
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Vínculos
Data:
03/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 4
Portaria
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Vínculos
Data:
03/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 3
Portaria
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Vínculos
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE
Nº 2
Portaria
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Vínculos
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE
Nº 1
Portaria
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Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 861
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 25
Portaria
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Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 3
Decreto Contábil
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)
Nº 2
Atos
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 860
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 859
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 159
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 157 DE 23 DE AGOSTO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 858
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 857
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS E DÁ PROVIDENCIAS
Nº 5
Resolução
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 24
Portaria
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Vínculos
Data:
21/11/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 23
Portaria
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO- CATAR 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 856
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Nº 855
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Nº 854
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 807/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
Nº 22
Portaria
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Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 2
Decreto Contábil
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS)
Nº 853
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 852
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 851
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 21
Portaria
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Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 850
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 849
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2007 E DÁ PROVIDÊNCIAS
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