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Cidadão
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Autor Vereador
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Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues
Custodio Fávero
Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
Dino Quessada Gimenes
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Ernesto Haberland
Gilberto Antônio Vieira da Maia
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Nelson de Oliveira Souza
Ney Vieira Nascimento
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Osmir José Felix
Paulo Henrique da Silva
Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1613
atos encontrados
Nº 889
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Nº 890
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Nº 888
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 807/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
Nº 3
Resolução
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Vínculos
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 165
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 26
Portaria
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 25
Portaria
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 24
Portaria
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 887
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 886
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA NO CONSÓRCIO PÓLO CUESTA NA MODALIDADE MULTIFINALITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 884
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, ENFERMEIROS DO TRABALHO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 885
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 23
Portaria
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Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 883
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 22
Portaria
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Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 882
Lei Ordinária
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 21
Portaria
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Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 879
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE EXPANSÃO URBANA ÁREA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 881
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO GINÁSIO DE ESPORTES EMANCIPAÇÃO PRATIANA PARA GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PREFEITO ROQUE JONER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 880
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE EXPANSÃO URBANA ÁREA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 878
Lei Ordinária
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Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 20
Portaria
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Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023
Nº 19
Portaria
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Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA DE FUTEBOL FEMININO DE 2023
Nº 877
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 18
Portaria
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Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023
Nº 164
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, MONITOR DE TRANSPORTES ESCOLAR, FISIOTERAPEUTA NO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 46/2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 876
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A PRAÇA MUNICIPAL SITUADA NA RUA REGIS DOS SANTOS QUIRINO, N° 01, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL THEÓPHILO ESTEVAM CEREJO - PRATÂNIA
Nº 163
Lei Complementar
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 162
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS
Nº 1
Atos
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Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Decreto Contábil
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Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
Abre o crédito adicional no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Nº 2
Decreto Contábil
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Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)".
Nº 875
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 874
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 17
Portaria
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 16
Portaria
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023
Nº 15
Portaria
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Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 873
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 872
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 871
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1
Decreto Contábil
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais)
Nº 2
Resolução
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Vínculos
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PRATÂNIA SUAS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES RESPONSABILIDADES, REGULAMENTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14
Portaria
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 870
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA NO CONSÓRCIO PÓLO CUESTA NA MODALIDADE MULTIFINALITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 869
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1
Resolução
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Vínculos
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Nº 13
Portaria
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Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 161
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, DIRETOR DE CRECHE E ASSESSOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 863
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE REPASSE FINANCEIRO AOS BLOCOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 865
Lei Ordinária
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
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3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
28/11/2023 08:54
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