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1613 atos encontrados

Nº 889

Lei Ordinária

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Nº 890

Lei Ordinária

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Nº 888

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 807/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025

Nº 3

Resolução

Vínculos

Data: 13/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 165

Lei Complementar

Vínculos

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Nº 26

Portaria

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023

Nº 25

Portaria

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 24

Portaria

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 887

Lei Ordinária

Data: 19/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 886

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA NO CONSÓRCIO PÓLO CUESTA NA MODALIDADE MULTIFINALITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 884

Lei Ordinária

Data: 06/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, ENFERMEIROS DO TRABALHO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 885

Lei Ordinária

Data: 06/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 23

Portaria

Data: 05/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 883

Lei Ordinária

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 22

Portaria

Data: 22/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 882

Lei Ordinária

Data: 12/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 21

Portaria

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 879

Lei Ordinária

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE EXPANSÃO URBANA ÁREA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 881

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO GINÁSIO DE ESPORTES EMANCIPAÇÃO PRATIANA PARA GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PREFEITO ROQUE JONER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 880

Lei Ordinária

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE EXPANSÃO URBANA ÁREA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 878

Lei Ordinária

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 20

Portaria

Data: 03/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023

Nº 19

Portaria

Data: 24/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA DE FUTEBOL FEMININO DE 2023

Nº 877

Lei Ordinária

Data: 23/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 18

Portaria

Data: 05/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023

Nº 164

Lei Complementar

Vínculos

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, MONITOR DE TRANSPORTES ESCOLAR, FISIOTERAPEUTA NO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 46/2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 876

Lei Ordinária

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA A PRAÇA MUNICIPAL SITUADA NA RUA REGIS DOS SANTOS QUIRINO, N° 01, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL THEÓPHILO ESTEVAM CEREJO - PRATÂNIA

Nº 163

Lei Complementar

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 162

Lei Complementar

Vínculos

Data: 23/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS

Nº 1

Atos

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: 2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 3

Decreto Contábil

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: 2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024

Abre o crédito adicional no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais)

Nº 2

Decreto Contábil

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

"Abre o crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)".

Nº 875

Lei Ordinária

Data: 12/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 874

Lei Ordinária

Data: 12/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 17

Portaria

Data: 10/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 16

Portaria

Data: 05/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023

Nº 15

Portaria

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 873

Lei Ordinária

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 872

Lei Ordinária

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 871

Lei Ordinária

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 1

Decreto Contábil

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais)

Nº 2

Resolução

Vínculos

Data: 27/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PRATÂNIA SUAS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES RESPONSABILIDADES, REGULAMENTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 14

Portaria

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 870

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA NO CONSÓRCIO PÓLO CUESTA NA MODALIDADE MULTIFINALITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 869

Lei Ordinária

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 1

Resolução

Vínculos

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Nº 13

Portaria

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº 161

Lei Complementar

Vínculos

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, DIRETOR DE CRECHE E ASSESSOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Nº 863

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE REPASSE FINANCEIRO AOS BLOCOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 865

Lei Ordinária

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023

Portal atualizado em: 28/11/2023 08:54

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