Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Pratânia e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de Pratânia
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1721 atos encontrados
Nº 2
Resolução
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS RESOLUÇÕES Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023, Nº 3, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, E Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2024, VISANDO ADEQUAR A ESTRUTURA DE PAGAMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP”
Nº 178
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 09, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 31/03/2025 na edição: 825
Nº 177
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”.
Publicado no Diário Oficial em 31/03/2025 na edição: 825
Nº 939
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ÂNGELA MARTIN BASSETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2025 na edição: 822
Nº 938
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 813
Nº 1
Resolução
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”
Nº 937
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 05/03/2025 na edição: 810
Nº 9
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2025"
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2025 na edição: 815
Nº 936
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 809
Nº 935
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 809
Nº 934
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À CASA SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 809
Nº 933
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E RESPECTIVO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DE ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM CÂNCER DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 809
Nº 176
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 807
Nº 175
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E INSTITUI O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO A SER PAGO AOS PROFESSORES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 18/02/2025 na edição: 803
Nº 932
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE REPASSE FINANCEIRO AOS BLOCOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025 na edição: 801
Nº 931
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR MENSAL DO VALE ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 272/2007 E DÁ PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025 na edição: 801
Nº 174
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 796
Nº 1
Atos
Visualizar
Baixar
Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: 1ª MESA DIRETORA Ano 2025/2026
"Reduz os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Pratânia para a legislatura 2025/2028, em cumprimento ao §1º do artigo 29-A da Constituição Federal, à Resolução nº 03/2022 da Câmara Municipal de Pratânia e às determinações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.".
Nº 7
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 513/13, DE 03 DE MAIO DE 2013"
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025 na edição: 791
Nº 6
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL”
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025 na edição: 791
Nº 5
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL"
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025 na edição: 791
Nº 4
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA"
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025 na edição: 791
Nº 3
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025 na edição: 791
Nº 2
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE"
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025 na edição: 791
Nº 1
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025 na edição: 791
Nº 18
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA 
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024 na edição: 776
Nº 930
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 772
Nº 929
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 772
Nº 928
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024 na edição: 772
Nº 17
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 927
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA O “DIA DO EVANGELHO”
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024 na edição: 764
Nº 926
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024 na edição: 764
Nº 925
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024 na edição: 764
Nº 924
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 807/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024 na edição: 764
Nº 3
Decreto Legislativo
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: 2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PRATIANO AO PROFESSOR ANDERSON PIOVEZAN”
Nº 15
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 923
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2024 na edição: 738
Nº 14
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 922
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 13/09/2024 na edição: 730
Nº 921
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2024 na edição: 723
Nº 920
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE PRATÂNIA/SP
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024 na edição: 717
Nº 3
Decreto Contábil
Visualizar
Baixar
Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)
Nº 13
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2024
Nº 919
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 02/08/2024 na edição: 706
Nº 918
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 02/08/2024 na edição: 706
Nº 917
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 26/07/2024 na edição: 702
Nº 916
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2024 na edição: 696
Nº 915
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2024 na edição: 692
Nº 12
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE JULHO DE 2024
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 16/04/2025 11:18
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia