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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1681 atos encontrados
Nº 921
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2024 na edição: 723
Nº 920
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE PRATÂNIA/SP
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024 na edição: 717
Nº 3
Decreto Contábil
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Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)
Nº 13
Portaria
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2024
Nº 919
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 02/08/2024 na edição: 706
Nº 918
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 02/08/2024 na edição: 706
Nº 917
Lei Ordinária
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Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 26/07/2024 na edição: 702
Nº 916
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2024 na edição: 696
Nº 915
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2024 na edição: 692
Nº 12
Portaria
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE JULHO DE 2024
Nº 914
Lei Ordinária
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 688
Nº 913
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2024 na edição: 684
Nº 912
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2024 na edição: 684
Nº 911
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2024 na edição: 684
Nº 910
Lei Ordinária
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 28/05/2024 na edição: 669
Obs: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2024
Nº 909
Lei Ordinária
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 28/05/2024 na edição: 669
Obs: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2024
Nº 11
Portaria
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 31 DE MAIO DE 2024
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: 2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PRATIANO AO DOUTOR LOURENÇO TALAMONTE NETTO
Nº 908
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 17/05/2024 na edição: 663
Obs: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2024
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: 2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
Acolhe Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC Nº. 006942.989.20-3) e Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Pratânia, referente ao Exercício de 2021
Publicado no Diário Oficial em 15/05/2024 na edição: 662
Nº 173
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 653
Obs: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024
Nº 907
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 653
Obs: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024
Nº 906
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2024 na edição: 646
Obs: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024
Nº 905
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2024 na edição: 646
Obs: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2024
Nº 10
Portaria
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9
Portaria
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024
Nº 8
Portaria
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 172
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024 na edição: 639
Obs: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024
Nº 7
Portaria
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Resolução
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Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PRATÂNIA
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024 na edição: 642
Nº 1
Resolução
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Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
REGULAMENTA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024 na edição: 642
Nº 171
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024 na edição: 630
Obs: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024
Nº 904
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR MENSAL DO VALE ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 272/2007 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024 na edição: 630
Obs: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024
Nº 170
Lei Complementar
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2024 na edição: 624
Obs: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024
Nº 169
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2024 na edição: 624
Obs: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024
Nº 168
Lei Complementar
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2024 na edição: 624
Obs: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024
Nº 2
Decreto Contábil
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Data: 26/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Nº 1
Atos
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Data: 26/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: 2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 903
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024 na edição: 618
Obs: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024
Nº 902
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024 na edição: 618
Obs: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024
Nº 901
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O MERCADO MUNICIPAL DE JOÃO OSMAR VIEIRA – “SODINHA” NA RUA JOÃO VIEIRA DA MAIA, N°10, BAIRRO CENTRO
Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024 na edição: 618
Obs: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024
Nº 6
Portaria
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Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 167
Lei Complementar
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 08/02/2024 na edição: 614
Obs: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024
Nº 166
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Publicado no Diário Oficial em 08/02/2024 na edição: 614
Obs: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024
Nº 900
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E RESPECTIVOS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 08/02/2024 na edição: 614
Obs: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024
Nº 899
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE REPASSE FINANCEIRO AOS BLOCOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 25/01/2024 na edição: 606
Obs: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024
Nº 1
Decreto Contábil
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Nº 898
Lei Ordinária
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2024 na edição: 600
Obs: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2024
Nº 897
Lei Ordinária
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2024 na edição: 600
Obs: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024
Nº 896
Lei Ordinária
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Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE PRATÂNIA/SP
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2024 na edição: 600
Obs: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 13/09/2024 08:49
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