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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
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Adauto Antônio da Silva
Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues
Custodio Fávero
Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
Dino Quessada Gimenes
Ênio Antônio Zerves
Ernesto Haberland
Gilberto Antônio Vieira da Maia
João Gerônimo Filho
Joaquim Sanvidotti
Jozimar Antônio Aníbal
Kleber Augusto Leite
Lucas de Oliveira
Luis Carlos Josepetti Bassetto
Marcos Roberto Fernandes Correa
Maria Helena Recucchi Quessada
Mario Portela de Oliveira
Mauro Corrêa Da Silva
Nelson de Oliveira Souza
Ney Vieira Nascimento
Odair José Polido
Odairo da Silva
Osmir José Felix
Paulo Henrique da Silva
Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
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Comissão Justiça e Redação
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
66
atos encontrados
Nº 4
Portaria
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Data:
29/12/2010
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 5
Portaria
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Data:
29/12/2010
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 6/2010
Atos
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Data:
27/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 455
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/12/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NA AV. ROQUE VICENTE DE SOUZA, S/N., NESTA CIDADE.”
Nº 449
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O USO, POR PARTICULARES, DE FORMA ONEROSA, DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS”
Nº 450
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO”
Nº 453
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O NATAL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 452
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL”
Nº 451
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMITIR O USO PARCIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL”
Nº 454
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO MIRIM DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Nº 448
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “CONJUNTO HABITACIONAL MARIANO VIEIRA” O GRUPO DE CASAS DO CDHU “C”, LOCALIZADO AO LADO DA VICINAL FLÁVIO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO”.
Nº 4
Decreto Legislativo
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Data:
23/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Custodio Fávero
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PRATIANO AO SENHOR JOSÉ AURÉLIO BORANGA
Nº 447
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”
Nº 445
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REVISA A LEI MUNICIPAL 403/09, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (2010 - 2013)”
Nº 446
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/11/2010
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”
Nº 73
Lei Complementar
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Data:
11/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL
Nº 1
Resolução
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Data:
09/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
RECONHECE NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, O IMÓVEL SITUADO NA RUA OCTACÍLIO NOGUEIRA Nº 366, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.941, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MANUEL, COMO SENDO ADEQUADO PARA AQUISIÇÃO VISANDO A CONSTRUÇÃO DA FUTURA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
Nº 72
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
26/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESMEMBRA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Nº 444
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010, PARA FINS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2010”
Nº 5/2010
Atos
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Data:
26/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 71
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
18/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE SOCIAL
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data:
14/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC 002164/026/08) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÃNIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO 2008
Nº 443
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL”
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data:
28/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE
Nº 70
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
15/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 105 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 048/06, DE 23 DE MAIO DE 2006
Nº 442
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 154/02, DE 07 DE AGOSTO DE 2002 ”
Nº 4/2010
Atos
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Data:
26/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 441
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 158/02, DE 29 DE AGOSTO DE 2002”
Nº 69
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
26/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO
Nº 3/2010
Atos
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Data:
28/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 440
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO”.
Nº 439
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA”
Nº 3
Portaria
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Data:
01/07/2010
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 68
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO
Nº 67
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
16/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO SETOR DE ASSISTÊNCIA À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 63/09, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
Nº 438
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR BEM MÓVEL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO”
Nº 437
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS BUROCRÁTICOS, NA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO”.
Nº 2/2010
Atos
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Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 434
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER ALTERAÇÕES NO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, NOS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010 PARA FINS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2010”
Nº 435
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE ESPECIFICA”
Nº 436
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/05/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO”
Nº 433
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA O ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL”
Nº 431
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL”
Nº 432
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL”
Nº 430
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA INSTÂNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA”
Nº 428
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO”.
Nº 429
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL”
Nº 427
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO”.
Nº 66
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Nº 65
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
10/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO
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