LEI N.º 455 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
“Dispõe sobre a denominação do Ginásio Municipal de Esportes, localizado na Av. Roque Vicente de Souza, s/n., nesta cidade.”
O Presidente da Câmara Municipal de Pratânia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1. O Ginásio Municipal de Esportes situado na Avenida Roque Vicente de Souza, s/n., nesta cidade de Pratânia, Estado de São Paulo, fica denominado de “Emancipação Pratiana”.
Parágrafo único – As despesas decorrentes desta lei, correção por conta das dotações consignadas no orçamento vigente.
Art. 2. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei Municipal n. 105/01.
Pratânia, 20 de dezembro de 2010.
LUÍS CARLOS JOSEPETTI BASSETTO
- Presidente da Câmara Municipal -
