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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- -- Aquisições
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Comissão
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Cidadão
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Autor Vereador
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Adauto Antônio da Silva
Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues
Custodio Fávero
Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
Dino Quessada Gimenes
Ênio Antônio Zerves
Ernesto Haberland
Gilberto Antônio Vieira da Maia
João Gerônimo Filho
Joaquim Sanvidotti
Jozimar Antônio Aníbal
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Marcos Roberto Fernandes Correa
Maria Helena Recucchi Quessada
Mario Portela de Oliveira
Mauro Corrêa Da Silva
Nelson de Oliveira Souza
Ney Vieira Nascimento
Odair José Polido
Odairo da Silva
Osmir José Felix
Paulo Henrique da Silva
Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
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Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
80
atos encontrados
Nº 29
Portaria
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Data:
21/12/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2017
Nº 31
Portaria
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Data:
21/12/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 30
Portaria
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Data:
21/12/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 28, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E 02 DE JANEIRO DE 2018
Nº 5/2017
Atos
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Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 680
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N°154, DE 07 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 681
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 679
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO NATALINA PARA O ANO DE 2017.
Nº 677
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.
Nº 678
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 676
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 674
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 675
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
Nº 673
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
06/11/2017
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Nº 28
Portaria
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Data:
01/11/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017
Nº 27
Portaria
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Data:
23/10/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017
Nº 4/2017
Atos
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Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 672
Lei Ordinária
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Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 671
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 670
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 26
Portaria
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Data:
06/10/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017
Nº 3/2017
Atos
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Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 25
Portaria
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Data:
02/10/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 24
Portaria
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Data:
02/10/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 115
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°036/03, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 23
Portaria
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Data:
06/09/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017
Nº 114
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N°044/05, DE 24 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 22
Portaria
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Data:
17/08/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 21
Portaria
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Data:
16/08/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO
Nº 20
Portaria
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Anexos
Data:
15/08/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO VEREADOR, APRESENTADA PELOS SENHORES SAMUEL LUCIANO E PEDRO LUIS RODRIGUES GENEROSO, E SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE REFERENTE AO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 18
Portaria
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Data:
04/08/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 19
Portaria
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Data:
04/08/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE
Nº 667
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.
Nº 668
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ADITAMENTO DO TERMO DE FOMENTO N°01.2017, CELEBRADO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL.
Nº 666
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.
Nº 669
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ADITAMENTO DO TERMO DE FOMENTO N°04/2017, CELEBRADO COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ANGELA MARTIN BASSETTO.
Nº 16
Portaria
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Data:
21/07/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 17
Portaria
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Data:
21/07/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 665
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO E TRÂNSITO NAS VIAS TERRESTRES.
Nº 663
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PASSA A DENOMINAR-SE DE "JOSÉ ANTÔNIO QUESSADA" A ESTRADA VICINAL PRT 334, QUE TEM INÍCIO NA RODOVIA ESTADUAL JOÃO MELLÃO ESTENDENDO-SE ATÉ A DIVISA COM MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA.
Nº 664
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 113
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°048/06, DE 23 DE MAIO DE 2006
Nº 662
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 15
Portaria
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Data:
14/06/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017
Nº 14
Portaria
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Data:
08/06/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13
Portaria
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Data:
06/06/2017
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 661
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 660
Lei Ordinária
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Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 112
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°048/06, DE 23 DE MAIO DE 2006
Nº 659
Lei Ordinária
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Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2017
Atos
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Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
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