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Comissão
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Autor Vereador
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Adauto Antônio da Silva
Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues
Custodio Fávero
Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
Dino Quessada Gimenes
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Ernesto Haberland
Gilberto Antônio Vieira da Maia
João Gerônimo Filho
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Mario Portela de Oliveira
Mauro Corrêa Da Silva
Nelson de Oliveira Souza
Ney Vieira Nascimento
Odair José Polido
Odairo da Silva
Osmir José Felix
Paulo Henrique da Silva
Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
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Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
452
atos encontrados
Nº 6
Portaria
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Data:
29/12/2009
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 7
Portaria
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Data:
29/12/2009
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 4/2009
Atos
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Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, DO PODER LEGISLATIVO
Nº 3/2009
Atos
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Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, DO PODER LEGISLATIVO
Nº 412
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL “ÂNGELA MARTIN BASSETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 414
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O NATAL DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 413
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA OS ANEXOS II e III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.”
Nº 64
Lei Complementar
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Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 411
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, REFERENTE AO PROGRAMA “PRÓ SANTA CASA – 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 410
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL “PRÓ SANTA CASA – 2009”, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 63
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
18/12/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE ASSISTÊNCIA À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP, VINCULANDO E HIERARQUICAMENTE SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 407
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/11/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 408
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA OS ANEXOS II e III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.”
Nº 409
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA OS ANEXOS V e VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.”
Nº 406
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO DO PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS - PEM”.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO VETO PARCIAL DO PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2009, DE 22 DE OUTUBRO DE 009, BEM COMO AUTORIZA O ACOLHIMENTO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 052/2009, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 61
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
12/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 62
Lei Complementar
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Data:
12/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE CONCESSÃO PÚBLICA REMUNERADA DE DIREITO REAL DE USO, OS ESPAÇOS PÚBLICOS DA RODOVIÁRIA E DO CAMPO DE BOCHA E MALHA MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 403
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/10/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013”.
Nº 405
Lei Ordinária
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Data:
29/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”.
Nº 404
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/10/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
Nº 60
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 402
Lei Ordinária
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Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUTURO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO- FUSSESP PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 401
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
‘DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ‘TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL JOAQUIM VIEIRA DA MAIA (QUINZINHO VIEIRA)’ O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL’
Nº 400
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA OS ANEXOS II e III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.”
Nº 59
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
17/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 44, DE 24 DE MAIO DE 2005, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 399
Lei Ordinária
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Data:
17/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEADS PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 398
Lei Ordinária
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Data:
17/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISCIPLINAR A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA INSTITUINDO ÁREA VERDE DE PELO MENOS 12 (DOZE) METROS QUADRADOS POR HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 5
Portaria
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Data:
14/09/2009
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 395
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 396
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO VEICULAR DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 393
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL “ÂNGELA MARTIN BASSETTO”.
Nº 397
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 394
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS ASSOCIADAS A TEMAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 389
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA OS ANEXOS II E III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL”.
Nº 58
Lei Complementar
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Data:
11/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 391
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL “ÂNGELA MARTIN BASSETTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 392
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE E BERÇÁRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL”
Nº 390
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA USO DO JUÍZO DA 129ª ZONA ELEITORAL EM SÃO MANUEL/SP”.
Nº 388
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA OS ANEXOS II E III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL”.
Nº 387
Lei Ordinária
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Data:
30/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO- FECOP.
Nº 386
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DAS CORES E DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 57
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
24/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 385
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA ESDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 2/2009
Atos
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Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, DO PODER LEGISLATIVO
Nº 1/2009
Atos
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Data:
18/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 384
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA O VALOR ANUAL DA SUBVENÇÃO A SER CONCEDIDA PARA A INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE CASA SANTA MARIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009”
Nº 56
Lei Complementar
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Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO E ENERGIA; DELEGA AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO- ARSESP; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP PARA A EXECUÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 378
Lei Ordinária
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Data:
27/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A CRECHE E BERÇÁRIO ÂNGELA MARTIN BASSETTO”
Nº 379
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/05/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA.”
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