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-- -- Alienações
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adauto Antônio da Silva
Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues
Custodio Fávero
Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
Dino Quessada Gimenes
Ênio Antônio Zerves
Ernesto Haberland
Gilberto Antônio Vieira da Maia
João Gerônimo Filho
Joaquim Sanvidotti
Jozimar Antônio Aníbal
Kleber Augusto Leite
Lucas de Oliveira
Luis Carlos Josepetti Bassetto
Marcos Roberto Fernandes Correa
Maria Helena Recucchi Quessada
Mario Portela de Oliveira
Mauro Corrêa Da Silva
Nelson de Oliveira Souza
Ney Vieira Nascimento
Odair José Polido
Odairo da Silva
Osmir José Felix
Paulo Henrique da Silva
Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
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Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1661
atos encontrados
Nº 124
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2001
Nº 21
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
24/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 57 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 121
Lei Ordinária
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Data:
24/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2001
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ronaldo Cardoso
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PRATIANO AO SENHOR GILBERTO ADRIEN
Nº 20
Lei Complementar
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Data:
10/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 116
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATÂANIA, ATRAVÉS DA AMVAVE - ASSOSSIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE VERDE A PROCEDER A TRANSFORMAÇÃO DA SUA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EM EMPRESA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2001
Nº 117
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2001
Nº 118
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2001
Nº 119
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/05/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2001
Nº 120
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBVENCIONAR A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2001
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data:
09/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
DISCIPLINA A AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIADE FISCAL)
Nº 114
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O BEM QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2001
Nº 115
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BENS MÓVEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2001
Nº 19
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
19/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 113
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/04/2001
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2001
Nº 1/2001
Atos
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Data:
02/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, DO PODER LEGISLATIVO
Nº 1
Portaria
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Data:
02/04/2001
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CUMPRIMENTO DOS EXPEDIENTES LEGAIS INERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE
Nº 18
Lei Complementar
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Data:
15/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 06 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2001
Nº 109
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2001
Nº 110
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2001
Nº 111
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2001
Nº 112
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2001
Nº 106
Lei Ordinária
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Data:
18/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2001
Nº 107
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2001
Nº 105
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Carlos Josepetti Bassetto
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PRATÂNIA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2000
Nº 1
Lei Orgânica do Município
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Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Portaria
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Data:
15/12/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
HORÁRIO DO EXPEDIENTE
Nº 103
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/12/2000
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2000
Nº 104
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 95 DE 10 DE AGOSTO DE 2.000 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2000
Nº 1/2000
Atos
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Data:
24/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, DO PODER LEGISLATIVO
Nº 1
Portaria
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Data:
24/11/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
NOMEIA O CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
Nº 102
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2000
Nº 101
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR SUA AGÊNCIA DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2000
Nº 97
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO A FAVOR DA SABESP E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2000
Nº 98
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.001
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2000
Nº 99
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.001 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2000
Nº 100
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2000
Nº 96
Lei Ordinária
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Data:
13/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2000
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data:
22/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mauro Corrêa Da Silva
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PRATIANO AO SENHOR WALDOMIRO DE OLIVEIRA , CONHECIDO NO MEIO ARTÍSTICO COMO "ZÉ DA ESTRADA"
Nº 92
Lei Ordinária
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Data:
10/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2000
Nº 93
Lei Ordinária
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Data:
10/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2000
Nº 94
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 41 DE 25 DE SETEMBRO DE 1997
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2000
Nº 95
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/08/2000
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2000
Nº 90
Lei Ordinária
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Data:
28/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA DE 2001/2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2000
Nº 91
Lei Ordinária
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Data:
28/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS, PARA A LEISLATURA DE 2001/2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2000
Nº 89
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2000
Nº 88
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2000
Nº 87
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2000
Nº 17
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
27/04/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°10 DE 15 DE ABRIL DE 1999 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
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