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Autor Vereador
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Adauto Antônio da Silva
Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues
Custodio Fávero
Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
Dino Quessada Gimenes
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Ernesto Haberland
Gilberto Antônio Vieira da Maia
João Gerônimo Filho
Joaquim Sanvidotti
Jozimar Antônio Aníbal
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Marcos Roberto Fernandes Correa
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Mario Portela de Oliveira
Mauro Corrêa Da Silva
Nelson de Oliveira Souza
Ney Vieira Nascimento
Odair José Polido
Odairo da Silva
Osmir José Felix
Paulo Henrique da Silva
Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão Finanças e Orçamentos
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
55
atos encontrados
Nº 25
Portaria
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Data:
22/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 27
Portaria
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Data:
22/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 26
Portaria
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Data:
22/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 623
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 541/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Nº 622
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Nº 621
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E DIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Nº 1/2015
Atos
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Data:
30/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 619
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PEDRINA BRASIL ABUD- TIA DINA" A FUTURA CRECHE/ESCOLA QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO NA RUA SÃO PEDRO, S/N°, NESTE MUNICÍPIO DE PRATÂNIA.
Nº 620
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/11/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°550 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24
Portaria
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Vínculos
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
REGULAMENTA O PEDIDO DE VISTA DOS PROJETOS DE LEIS EM TRAMITAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 618
Lei Ordinária
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Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "FLORENTINA RODRIGUES" O FUTURO CONJUNTO HABITACIONAL QUE SERÁ IMPLANTADO EM TERRENO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO BAIRRO PRATINHA- PRATÂNIA D".
Nº 23
Portaria
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Anexos
Data:
22/10/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015
Nº 617
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°574 DE 26 DE MARÇO DE 2014 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ARTIGO 3° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°407 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.
Nº 616
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
REGULAMENTA OS LIMITES DE GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Nº 615
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, PELA ASSOCIAÇÃO TERCEIRA IDADE UNIDOS DE PRATÂNIA, DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS "GILBERTO ADRIEN".
Nº 614
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 613
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/08/2015
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP.
Nº 612
Lei Ordinária
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Data:
13/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 101
Lei Complementar
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Data:
13/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA A PROCEDER A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 22
Portaria
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Data:
27/07/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015
Nº 20
Portaria
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Data:
22/07/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 21
Portaria
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Data:
22/07/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 19
Portaria
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Data:
22/07/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 18
Portaria
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Data:
22/07/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 17
Portaria
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Data:
03/07/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA À DIRETORA SE SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16
Portaria
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Data:
03/07/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15
Portaria
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Data:
03/07/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 14
Portaria
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Data:
03/07/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 10DE JULHO DE 2015
Nº 611
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 100
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
09/06/2015
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO IMÓVEIS URBANOS AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO AO CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13
Portaria
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Data:
27/05/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015
Nº 12
Portaria
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Data:
30/04/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 99
Lei Complementar
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Data:
29/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2015 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 98
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
29/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°44/2005 DE 24 DE MAIO DE 2005 E ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N°46 DE 20 DE MARÇO DE 2006 E PELA LEI COMPLEMENTAR N°68 DE 01 DE JULHO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRATÂNIA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 11
Portaria
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Data:
13/04/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Nº 609
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 610
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA" (JOÃO SOLDADO) O CENTRO DE MÚLTIPLO USO.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC 2088/026/2012) E APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE PRATÂNIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
Nº 608
Lei Ordinária
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Data:
09/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Nº 607
Lei Ordinária
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Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 606
Lei Ordinária
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Data:
12/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA.
Nº 9
Portaria
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Data:
09/02/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 16, 17, E 18 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 10
Portaria
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Data:
09/02/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8
Portaria
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Data:
06/02/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 7
Portaria
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Data:
03/02/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6
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Anexos
Data:
02/02/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 605
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ÂNGELA MARTIN BASSETTO.
Nº 604
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL IRMANDADE DA CASA DA PIA SÃO VICENTE DE PAULO.
Nº 603
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO CASA SANTA MARIA.
Nº 602
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL.
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