Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 9, 09 DE FEVEREIRO DE 2015
Assunto(s): Administração Legislativa
PORTARIA Nº 009/2015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
"Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2015"
OSMIR JOSÉ FÉLIX, Presidente da Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que cabe ao Presidente disciplinar o expediente administrativo da Câmara Municipal;
Considerando a aproximação das festividades folclórica e cultural do Carnaval;
Considerando, ainda, a necessidade de regulamentar o horário de funcionamento do Poder Legislativo de Pratânia, durante o período de carnaval;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica suspenso o expediente administrativo da Câmara Municipal de Pratânia nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015 (segunda e terça-feira), e no dia 18 (quarta-feira) a partir das 12h:00 (doze horas).
Art. 2º - As horas não trabalhadas nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2014 serão compensadas com a prorrogação da jornada normal de trabalho, na proporção de 30 (trinta) minutos diários.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua afixação no local de costume.
Pratânia, 09 de fevereiro de 2015.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.