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-- Comércio
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-- Crédito Adic. Suplementar
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Mesa Diretora
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Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
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Adauto Antônio da Silva
Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues
Custodio Fávero
Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
Dino Quessada Gimenes
Ênio Antônio Zerves
Ernesto Haberland
Gilberto Antônio Vieira da Maia
João Gerônimo Filho
Joaquim Sanvidotti
Jozimar Antônio Aníbal
Kleber Augusto Leite
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Luis Carlos Josepetti Bassetto
Marcos Roberto Fernandes Correa
Maria Helena Recucchi Quessada
Mario Portela de Oliveira
Mauro Corrêa Da Silva
Nelson de Oliveira Souza
Ney Vieira Nascimento
Odair José Polido
Odairo da Silva
Osmir José Felix
Paulo Henrique da Silva
Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
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Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
38
atos encontrados
Nº 37
Lei Complementar
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Data:
11/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISCIPLINA OS CASOS QUE MENCIONA DE READEQUAÇÃO REMUNERATÓRIO E CRIAÇÃO DO CARGO
Nº 191
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2003
Nº 190
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2003
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÃNIA, REFERENTES AOS EXERCÍCIO DE 1998, 2000 E 2001
Nº 36
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
27/11/2003
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE NORMAS PARA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 189
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO NOS CASOS QUE MENCIONA
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2003
Nº 188
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DE SEUS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2003
Nº 187
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2003
Nº 186
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2003
Nº 185
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2003
Nº 184
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2003
Nº 183
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - POR INTERMÉDIO DE SUA AGÊNCIA DE BOTUCATU
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2003
Nº 35
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
26/09/2003
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISCIPLINA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 182
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/09/2003
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA QUE MENCIONA
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2003
Nº 34
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
28/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INTRODUZ AS ALTERAÇÕES QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N°032 DE 25 DE JULHO DE 2003 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Lei Complementar
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Data:
28/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA CRIADA A DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data:
14/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Dino Quessada Gimenes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PRATIANO AO SENHOR VEREADOR HERNESTO HABERLAND
Nº 32
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
25/07/2003
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 181
Lei Ordinária
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Data:
25/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESSESP E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2003
Nº 180
Lei Ordinária
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Data:
25/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2003
Nº 179
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2003
Nº 31
Lei Complementar
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Data:
13/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 178
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISCIPLINA O ADEQUADO TRATAMENTO TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2003
Nº 177
Lei Ordinária
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Data:
29/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2003
Nº 176
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28 DE 23 DE MAIO DE 2002
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2003
Nº 175
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL O PROGRAMA QUE ESPECIFICA
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2003
Nº 174
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2003
Nº 173
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 135 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE DISCIPLINA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PRATÂNIA, ESTADO DE SÃO PAULO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2003
Nº 172
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 170 DE 27 DE MARÇO DE 2003
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2003
Nº 171
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2003
Nº 170
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/03/2003
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
INTRODUZ DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2003
Nº 169
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INTRODUZ DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 103 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2003
Nº 30
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
27/03/2003
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 168
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 28 DE 23 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2003
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2003
Nº 167
Lei Ordinária
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Data:
13/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS DE PINTURA NA QUADRA E IMPLANTAÇÃO DE CANELETAS NO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL PROF.º MARIA AP. JUSTO SALVADOR
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2003
Nº 166
Lei Ordinária
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Data:
13/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2003
Nº 165
Lei Ordinária
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Data:
13/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2003
Nº 164
Lei Ordinária
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Data:
13/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2003
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 10:23
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