DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2003
"Concede o Título de Cidadão Pratiano ao Senhor Vereador ERNESTO HABERLAND."
A Câmara Municipal de Pratânia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
ARTIGO 1º - Fica concedido ao Senhor Vereador ERNESTO HABERLAND, natural de Tibagi-PR, o TÍTULO DE CIDADÃO PRATIANO, na expectativa de que o mesmo se constitua na cristalização de nossos sentimentos de profunda gratidão e respeito a tão digno cidadão, por seus serviços prestados à nossa gente, como também ateste o carinho que nutrimos por aqueles que batalham em prol do desenvolvimento e progresso desta cidade.
PARÁGRAFO ÚNICO - O Título a que se refere o artigo 1º deste Decreto, será entregue em solenidade pública , em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal de Pratânia.
ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, 14 de agosto de 2003.
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 14 DE MAIO DE 2024 | Acolhe Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC Nº. 006942.989.20-3) e Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Pratânia, referente ao Exercício de 2021 | 14/05/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 09 DE AGOSTO DE 2022 | Acolhe Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC 002959.989.20-3) e Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Pratânia, referente ao Exercício de 2020 | 09/08/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC 004611.989.19-5) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 | 13/12/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC 004270.989.18-9) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 | 15/12/2020 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 | ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC 006513.989.16-0) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 | 11/02/2020 |