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Adauto Antônio da Silva
Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues
Custodio Fávero
Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
Dino Quessada Gimenes
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Ernesto Haberland
Gilberto Antônio Vieira da Maia
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Nelson de Oliveira Souza
Ney Vieira Nascimento
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Odairo da Silva
Osmir José Felix
Paulo Henrique da Silva
Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
54
atos encontrados
Nº 774
Lei Ordinária
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Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU- HCFMB E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO HOSPITALAR- FAMESP, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TESTES PARA DETECÇÃO DO SARS-COV-2 (NOVO CORONAVÍRUS), ATRAVÉS DE EXAME DE RT-PCR, ASSIM, PROPORCIONANDO UM INTERCÂMBIO TÉCNICO-CIENTÍFICO ENTRE AS PARTES, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO PELO HC DE TESTES PARA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP.
Nº 731
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA- CEETEPS.
Nº 665
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO E TRÂNSITO NAS VIAS TERRESTRES.
Nº 652
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ÂNGELA MARTIN BASSETTO.
Nº 651
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL IRMANDADE DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO.
Nº 650
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA SANTA MARIA.
Nº 649
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL.
Nº 641
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS.
Nº 626
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ÂNGELA MARTIN BASSETTO.
Nº 629
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL.
Nº 628
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL IRMANDADE DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO.
Nº 627
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Nº 605
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ÂNGELA MARTIN BASSETTO.
Nº 604
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL IRMANDADE DA CASA DA PIA SÃO VICENTE DE PAULO.
Nº 603
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO CASA SANTA MARIA.
Nº 602
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL.
Nº 595
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO NOS TERMOS DA LEI N°555/2013 COM A INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Nº 594
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO NOS TERMOS DA LEI N°558/2013 COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL.
Nº 92
Lei Complementar
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Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN/SP OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE TRÂNSITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 576
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DELEGANDO DE FORMA CONCOMITANTE O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDO AO MUNICÍPIO PELA LEI FEDERAL N°9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Nº 558
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/12/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL.
Nº 557
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL IRMANDADE DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO.
Nº 556
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ÂNGELA MARTIN BASSETTO.
Nº 555
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/12/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Nº 547
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nº 544
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 517
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DENOMINADO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 506
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NA COMARCA DE SÃO MANUEL, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADADIA- CEJUSC.
Nº 468
Lei Ordinária
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Data:
02/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL”
Nº 465
Lei Ordinária
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Data:
26/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”
Nº 462
Lei Ordinária
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Data:
27/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL”
Nº 454
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO MIRIM DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Nº 440
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO”.
Nº 437
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS BUROCRÁTICOS, NA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO”.
Nº 432
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL”
Nº 431
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL”
Nº 428
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO”.
Nº 427
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO”.
Nº 420
Lei Ordinária
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Data:
09/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Nº 415
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO”
Nº 410
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL “PRÓ SANTA CASA – 2009”, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 406
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO DO PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS - PEM”.
Nº 402
Lei Ordinária
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Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUTURO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO- FUSSESP PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 399
Lei Ordinária
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Data:
17/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEADS PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 397
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 391
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL “ÂNGELA MARTIN BASSETTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 385
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA ESDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 56
Lei Complementar
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Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO E ENERGIA; DELEGA AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO- ARSESP; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP PARA A EXECUÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 382
Lei Ordinária
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Data:
27/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 374
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO”.
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