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-- Crédito Adic. Suplementar
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Cidadão
Outro
Autor Vereador
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Adauto Antônio da Silva
Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues
Custodio Fávero
Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
Dino Quessada Gimenes
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Ernesto Haberland
Gilberto Antônio Vieira da Maia
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Joaquim Sanvidotti
Jozimar Antônio Aníbal
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Luis Carlos Josepetti Bassetto
Marcos Roberto Fernandes Correa
Maria Helena Recucchi Quessada
Mario Portela de Oliveira
Mauro Corrêa Da Silva
Nelson de Oliveira Souza
Ney Vieira Nascimento
Odair José Polido
Odairo da Silva
Osmir José Felix
Paulo Henrique da Silva
Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão Finanças e Orçamentos
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
41
atos encontrados
Nº 4
Portaria
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Data:
29/12/2006
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 5
Portaria
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Data:
29/12/2006
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 264
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Carlos Josepetti Bassetto
ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR O RISCO POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO DAS PROPRIEDADES QUE PRATICAM AGRICULTURA ORGÂNICA CERTIFICADA, PELAS PROPRIEDADES QUE UTILIZAM AGROTÓXICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data:
12/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antonio Vicente De Souza
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PRATIANO AO SENHOR EDUARDO RACHOU VAZ DE ALMEIDA (DUDU) LEILOEIRO RURAL E LOCUTOR ESPORTIVO
Nº 263
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITOS DA LEI MUNICIPAL 240 DE 06/02/2006 QUE APROVOU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 262
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/11/2006
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Nº 260
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
Nº 261
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITOS DA LEI MUNICIPAL 229/2005 QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 258
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/10/2006
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 259
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO
Nº 3
Portaria
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Data:
01/09/2006
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTE DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP
Nº 2
Portaria
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Data:
31/08/2006
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 257
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PLANTONISTAS PELO REGIME ESTATUTÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 256
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data:
28/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÃNIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO 2004
Nº 253
Lei Ordinária
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Data:
15/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO
Nº 254
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 255
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/08/2006
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO, MEDIANTE REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO, DOS CRÉDITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 252
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/06/2006
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
Nº 251
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO URBANO E INTERMUNICIPAL DE MOTO TAXI E MOTO ENTREGA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 48
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
23/05/2006
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA- SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 250
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 249
Lei Ordinária
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Data:
09/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 246
Lei Ordinária
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Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 247
Lei Ordinária
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Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 248
Lei Ordinária
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Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇARIO ANGELA MARTIN BASSETTO
Nº 244
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS PREVISTOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Nº 245
Lei Ordinária
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Data:
11/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 243
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/04/2006
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 47
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
28/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°44 DE 24 DE MAIO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
20/03/2006
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°44 DE 24 DE MAIO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 242
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Carlos Josepetti Bassetto
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL FLÁVIO DA FONSECA, SOBRE O RIO JACU, NESTE MUNICÍPIO
Nº 241
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
06/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS PREVISTOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Nº 240
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
06/02/2006
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
Nº 239
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/01/2006
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA
Nº 238
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, MEDIANTE REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 237
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 236
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 235
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULA DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 234
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Portaria
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Data:
02/01/2006
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CUMPRIMENTO DOS EXPEDIENTES LEGAIS INERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 10:23
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