DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2006
"Concede o Título de Cidadão Pratiano ao Senhor EDUARDO RACHOU VAZ DE ALMEIDA (DUDU) Leiloeiro Rural e Locutor Esportivo."
A Câmara Municipal de Pratânia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
ARTIGO 1º - Fica concedido ao Senhor EDUARDO RACHOU VAZ DE ALMEIDA (DUDU), natural de São Manuel/SP, o TÍTULO DE CIDADÃO PRATIANO, como reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados à nossa gente, como jornalista esportivo, divulgando o nome e as tradições de Pratânia por todo o Brasil, demonstrando o amor e o carinho que nutre por esta cidade.
PARÁGRAFO ÚNICO - O Título a que se refere o artigo 1º deste Decreto, será entregue em solenidade pública, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal de Pratânia.
ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, 12 de dezembro de 2006.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 14 DE MAIO DE 2024 | Acolhe Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC Nº. 006942.989.20-3) e Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Pratânia, referente ao Exercício de 2021 | 14/05/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 09 DE AGOSTO DE 2022 | Acolhe Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC 002959.989.20-3) e Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Pratânia, referente ao Exercício de 2020 | 09/08/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC 004611.989.19-5) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 | 13/12/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC 004270.989.18-9) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 | 15/12/2020 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 | ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC 006513.989.16-0) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 | 11/02/2020 |