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Autor Vereador
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Adauto Antônio da Silva
Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues
Custodio Fávero
Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
Dino Quessada Gimenes
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Ernesto Haberland
Gilberto Antônio Vieira da Maia
João Gerônimo Filho
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Mario Portela de Oliveira
Mauro Corrêa Da Silva
Nelson de Oliveira Souza
Ney Vieira Nascimento
Odair José Polido
Odairo da Silva
Osmir José Felix
Paulo Henrique da Silva
Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
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Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
29
atos encontrados
Nº 1/2005
Atos
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Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, DO PODER LEGISLATIVO
Nº 233
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, COM ASSISTÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CONSEA/SP E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 232
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data:
28/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÃNIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO 2003
Nº 230
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
Nº 231
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 45
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
27/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NAS LEIS COMPLEMENTARES N°32 DE 25 DE JULHO DE 2003 E N°35 DE 26 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, RESPECTIVAMENTE
Nº 3
Portaria
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Data:
26/09/2005
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 229
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/08/2005
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
Nº 228
Lei Ordinária
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Data:
09/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 227
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2005
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DECRETAR A CONCESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 226
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, MEDIANTE REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 225
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 224
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2
Portaria
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Data:
30/05/2005
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENSA GESTANTE E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 44
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
24/05/2005
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 223
Lei Ordinária
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Data:
24/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 222
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 221
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/05/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 37 DE 11 DE SETEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Nº 220
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 163 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 219
Lei Ordinária
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Data:
12/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO
Nº 1
Resolução
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Data:
10/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 94, DA RESOLUÇÃO Nº 07/97, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 218
Lei Ordinária
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Data:
07/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 217
Lei Ordinária
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Data:
07/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRATÂNIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 216
Lei Ordinária
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Data:
07/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 215
Lei Ordinária
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Data:
07/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULA DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 214
Lei Ordinária
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Data:
07/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 43
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
07/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA
Nº 1
Portaria
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Data:
03/01/2005
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CUMPRIMENTO DOS EXPEDIENTES LEGAIS INERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 10:23
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