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-- -- Alienações
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
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Adauto Antônio da Silva
Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues
Custodio Fávero
Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
Dino Quessada Gimenes
Ênio Antônio Zerves
Ernesto Haberland
Gilberto Antônio Vieira da Maia
João Gerônimo Filho
Joaquim Sanvidotti
Jozimar Antônio Aníbal
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Marcos Roberto Fernandes Correa
Maria Helena Recucchi Quessada
Mario Portela de Oliveira
Mauro Corrêa Da Silva
Nelson de Oliveira Souza
Ney Vieira Nascimento
Odair José Polido
Odairo da Silva
Osmir José Felix
Paulo Henrique da Silva
Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
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Comissão Justiça e Redação
Comissão Justiça e Redação
Comissão Justiça e Redação
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Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1661
atos encontrados
Nº 173
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 653
Nº 907
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 653
Nº 906
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2024 na edição: 646
Nº 905
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2024 na edição: 646
Nº 10
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 172
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024 na edição: 639
Obs:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024
Nº 9
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024
Nº 8
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 7
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Resolução
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
REGULAMENTA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024 na edição: 642
Nº 2
Resolução
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PRATÂNIA
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024 na edição: 642
Nº 904
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR MENSAL DO VALE ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 272/2007 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024 na edição: 630
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024
Nº 171
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024 na edição: 630
Obs:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024
Nº 168
Lei Complementar
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2024 na edição: 624
Obs:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024
Nº 169
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2024 na edição: 624
Obs:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024
Nº 170
Lei Complementar
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2024 na edição: 624
Obs:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024
Nº 1
Atos
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Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Decreto Contábil
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Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Nº 902
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024 na edição: 618
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024
Nº 901
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O MERCADO MUNICIPAL DE JOÃO OSMAR VIEIRA – “SODINHA” NA RUA JOÃO VIEIRA DA MAIA, N°10, BAIRRO CENTRO
Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024 na edição: 618
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024
Nº 903
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024 na edição: 618
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024
Nº 6
Portaria
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Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 900
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E RESPECTIVOS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 08/02/2024 na edição: 614
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024
Nº 166
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Publicado no Diário Oficial em 08/02/2024 na edição: 614
Obs:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024
Nº 167
Lei Complementar
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Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 08/02/2024 na edição: 614
Obs:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024
Nº 899
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE REPASSE FINANCEIRO AOS BLOCOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 25/01/2024 na edição: 606
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024
Nº 897
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2024 na edição: 600
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024
Nº 896
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE PRATÂNIA/SP
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2024 na edição: 600
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024
Nº 1
Decreto Contábil
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Nº 898
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2024 na edição: 600
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2024
Nº 3
Portaria
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Vínculos
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE
Nº 1
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 513/13, DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 5
Portaria
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Vínculos
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 4
Portaria
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Vínculos
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 2
Portaria
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Vínculos
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE
Nº 31
Portaria
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE REDUZIDO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
Nº 894
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 895
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DENOMINA A PISTA DE CICLOVIA E PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADA JUNTO À AVENIDA PADRE JOSÉ MARINS DE CICLOVIA E PASSEIO PÚBLICO VALDOMIRO PETTAZONI
Nº 4
Resolução
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 893
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 891
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 892
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 2
Atos
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 4
Decreto Contábil
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Nº 30
Portaria
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 29
Portaria
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 27
Portaria
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 28
Portaria
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORª PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 888
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 807/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
Nº 890
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 11:29
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