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LEI ORDINÁRIA Nº 895, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
LEI Nº 895 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
“DENOMINA A PISTA DE CICLOVIA E PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADA JUNTO À AVENIDA PADRE JOSÉ MARINS DE CICLOVIA E PASSEIO PÚBLICO VALDOMIRO PETTAZONI”.
OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia-SP, no uso das atribuições que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pratânia-SP, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica a Pista de Ciclovia e Passeio Público localizada junto à Avenida Padre José Marins, que liga o Bairro Jardim Paulista ao Bairro da Pratinha, neste Município doravante denominado como “CICLOVIA E PASSEIO PÚBLICO VALDOMIRO PETTAZONI”.
Art. 2º Esta Lei Ordinária entrará em vigor na data de sua publicação.
Pratânia/SP, 13 de Dezembro de 2023.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.