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“NOMEIA O MERCADO MUNICIPAL DE JOÃO OSMAR VIEIRA – “SODINHA” NA RUA JOÃO VIEIRA DA MAIA, N°10, BAIRRO CENTRO”
OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia-SP, no uso das atribuições que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pratânia-SP aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° Fica denominada de Mercado Municipal João Osmar Vieira - “SODINHA”, o mercado municipal situado na Rua João Vieira da Maia, n°10, Bairro Centro, neste município.
Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Pratânia – SP, 15 de Fevereiro de 2024.
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024 na edição: 618
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.