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Adauto Antônio da Silva
Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues
Custodio Fávero
Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
Dino Quessada Gimenes
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Ernesto Haberland
Gilberto Antônio Vieira da Maia
João Gerônimo Filho
Joaquim Sanvidotti
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Marcos Roberto Fernandes Correa
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Mario Portela de Oliveira
Mauro Corrêa Da Silva
Nelson de Oliveira Souza
Ney Vieira Nascimento
Odair José Polido
Odairo da Silva
Osmir José Felix
Paulo Henrique da Silva
Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
676
atos encontrados
Nº 173
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 653
Nº 907
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 653
Nº 906
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2024 na edição: 646
Nº 905
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2024 na edição: 646
Nº 172
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024 na edição: 639
Obs:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024
Nº 171
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024 na edição: 630
Obs:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024
Nº 904
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR MENSAL DO VALE ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 272/2007 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024 na edição: 630
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024
Nº 170
Lei Complementar
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2024 na edição: 624
Obs:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024
Nº 168
Lei Complementar
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2024 na edição: 624
Obs:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024
Nº 169
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2024 na edição: 624
Obs:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024
Nº 903
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024 na edição: 618
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024
Nº 902
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024 na edição: 618
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024
Nº 901
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O MERCADO MUNICIPAL DE JOÃO OSMAR VIEIRA – “SODINHA” NA RUA JOÃO VIEIRA DA MAIA, N°10, BAIRRO CENTRO
Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024 na edição: 618
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024
Nº 167
Lei Complementar
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Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 08/02/2024 na edição: 614
Obs:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024
Nº 166
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Publicado no Diário Oficial em 08/02/2024 na edição: 614
Obs:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024
Nº 900
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E RESPECTIVOS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 08/02/2024 na edição: 614
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024
Nº 899
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE REPASSE FINANCEIRO AOS BLOCOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 25/01/2024 na edição: 606
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024
Nº 898
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2024 na edição: 600
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2024
Nº 897
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2024 na edição: 600
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024
Nº 895
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DENOMINA A PISTA DE CICLOVIA E PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADA JUNTO À AVENIDA PADRE JOSÉ MARINS DE CICLOVIA E PASSEIO PÚBLICO VALDOMIRO PETTAZONI
Nº 894
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 893
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 892
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 891
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 890
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Nº 889
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Nº 888
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 807/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
Nº 165
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 887
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 886
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA NO CONSÓRCIO PÓLO CUESTA NA MODALIDADE MULTIFINALITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 885
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 884
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, ENFERMEIROS DO TRABALHO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 883
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 882
Lei Ordinária
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 881
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO GINÁSIO DE ESPORTES EMANCIPAÇÃO PRATIANA PARA GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PREFEITO ROQUE JONER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 880
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE EXPANSÃO URBANA ÁREA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 879
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE EXPANSÃO URBANA ÁREA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 878
Lei Ordinária
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Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 877
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 876
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A PRAÇA MUNICIPAL SITUADA NA RUA REGIS DOS SANTOS QUIRINO, N° 01, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL THEÓPHILO ESTEVAM CEREJO - PRATÂNIA
Nº 164
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, MONITOR DE TRANSPORTES ESCOLAR, FISIOTERAPEUTA NO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 46/2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 163
Lei Complementar
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 162
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS
Nº 875
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 874
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 873
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 872
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 871
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 869
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 870
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA NO CONSÓRCIO PÓLO CUESTA NA MODALIDADE MULTIFINALITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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