DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/98
"Concede o Título de CIDADÃO PRATIANO à sua Excelência Reverendíssima Dom Antonio Maria Mucciolo".
A Câmara Municipal de Pratânia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
ARTIGO 1º - Fica concedido à Sua Excelência Reverendíssima Dom ANTONIO MARIA MUCCIOLO, Arcebispo Metropolitano de Botucatu, nascido na Itália em 01/05/1949, o Título de CIDADÃO PRATIANO, pelos seus relevantes serviços prestados à Comunidade Pratiana, principalmente aos que professam a Religião Católica Apostólica Romana, como atestado do carinho que o povo de Pratânia nutre por quem tanto dá de si em prol de todos.
PARÁGRAFO ÚNICO - O Título a que se refere o artigo 1º deste Decreto, será entregue em solenidade pública, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal de Pratânia.
ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, 13 de Maio de 1998.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 09 DE AGOSTO DE 2022 | Acolhe Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC 002959.989.20-3) e Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Pratânia, referente ao Exercício de 2020 | 09/08/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC 004611.989.19-5) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 | 13/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC 004270.989.18-9) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 | 15/12/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 | ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC 006513.989.16-0) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 | 11/02/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 11 DE JUNHO DE 2019 | ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC 004035.989.16-9) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 | 11/06/2019 |
