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LEI ORDINÁRIA Nº 804, 01 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Denominação de Bens
DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia-SP, no uso das atribuições que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pratânia-SP, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° - Fica denominada de Quadra Coberta de Esportes “Ernesto Haberland”, situado na Rua São Pedro, s/n, Bairro Vila Mendes, neste município.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Pratânia, 01 de setembro de 2021.
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
