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Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Decreto Contábil
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-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
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-- Construções
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-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
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-- -- Aquisições
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-- -- Alienações
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Ano Final
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Autor
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
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Adauto Antônio da Silva
Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues
Custodio Fávero
Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
Dino Quessada Gimenes
Ênio Antônio Zerves
Ernesto Haberland
Gilberto Antônio Vieira da Maia
João Gerônimo Filho
Joaquim Sanvidotti
Jozimar Antônio Aníbal
Kleber Augusto Leite
Lucas de Oliveira
Luis Carlos Josepetti Bassetto
Marcos Roberto Fernandes Correa
Maria Helena Recucchi Quessada
Mario Portela de Oliveira
Mauro Corrêa Da Silva
Nelson de Oliveira Souza
Ney Vieira Nascimento
Odair José Polido
Odairo da Silva
Osmir José Felix
Paulo Henrique da Silva
Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
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Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
84
atos encontrados
Nº 714
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°709 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE TRATA DA REINSTITUIÇÃO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 28
Portaria
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Data:
17/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 02 DE JANEIRO DE 2019
Nº 27
Portaria
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Data:
17/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Nº 123
Lei Complementar
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Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E AO CUMPRIMENTO DE ENCARGOS, COM POSTERIOR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 713
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA.
Nº 712
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 122
Lei Complementar
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Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITO EMPRESARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 124
Lei Complementar
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Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E AO CUMPRIMENTO DE ENCARGOS, COM POSTERIOR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 125
Lei Complementar
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Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E AO CUMPRIMENTO DE ENCARGOS, COM POSTERIOR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 126
Lei Complementar
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Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E AO CUMPRIMENTO DE ENCARGOS, COM POSTERIOR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 127
Lei Complementar
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Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E AO CUMPRIMENTO DE ENCARGOS, COM POSTERIOR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 129
Lei Complementar
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Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E AO CUMPRIMENTO DE ENCARGOS, COM POSTERIOR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 130
Lei Complementar
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Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E AO CUMPRIMENTO DE ENCARGOS, COM POSTERIOR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 131
Lei Complementar
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Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E AO CUMPRIMENTO DE ENCARGOS, COM POSTERIOR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 128
Lei Complementar
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Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E AO CUMPRIMENTO DE ENCARGOS, COM POSTERIOR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4/2018
Atos
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Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 121
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°044/05 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 711
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Nº 708
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 706
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Nº 710
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 709
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/11/2018
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REINSTITUIÇÃO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 707
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 24
Portaria
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Data:
09/11/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 26
Portaria
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Data:
09/11/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 23
Portaria
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Data:
09/11/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 25
Portaria
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Data:
09/11/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 22
Portaria
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Data:
01/11/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº 21
Portaria
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Data:
01/11/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
Nº 3/2018
Atos
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Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 20
Portaria
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Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 704
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°673/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Nº 705
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19
Portaria
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Data:
02/10/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE
Nº 18
Portaria
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Data:
02/10/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE
Nº 17
Portaria
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Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE SECRETARIA GERAL
Nº 2/2018
Atos
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Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 15
Portaria
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Data:
01/10/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16
Portaria
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Data:
01/10/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC-000629/026/14) E APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE PRATÂNIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC-002156/026/13) E APROVA CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE PRATÂNIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC-2721/026/15) E APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE PRATÂNIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
Nº 702
Lei Ordinária
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Data:
03/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 703
Lei Ordinária
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Data:
03/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 14
Portaria
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Data:
20/07/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 697
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS METAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N°690, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº 700
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO DA RUA CAPITÃO JOÃO BATISTA A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO VIEIRA RIBEIRO, ENTENDENDO-SE ATÉ O EMPREENDIMENTO PRATÂNIA E.
Nº 698
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 699
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 701
Lei Ordinária
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Data:
19/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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