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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
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Adauto Antônio da Silva
Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues
Custodio Fávero
Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
Dino Quessada Gimenes
Ênio Antônio Zerves
Ernesto Haberland
Gilberto Antônio Vieira da Maia
João Gerônimo Filho
Joaquim Sanvidotti
Jozimar Antônio Aníbal
Kleber Augusto Leite
Lucas de Oliveira
Luis Carlos Josepetti Bassetto
Marcos Roberto Fernandes Correa
Maria Helena Recucchi Quessada
Mario Portela de Oliveira
Mauro Corrêa Da Silva
Nelson de Oliveira Souza
Ney Vieira Nascimento
Odair José Polido
Odairo da Silva
Osmir José Felix
Paulo Henrique da Silva
Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
88
atos encontrados
Nº 558
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/12/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL.
Nº 555
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/12/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Nº 556
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ÂNGELA MARTIN BASSETTO.
Nº 557
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL IRMANDADE DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO.
Nº 559
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2013
Atos
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Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 21
Portaria
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Data:
16/12/2013
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 20
Portaria
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Data:
16/12/2013
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 554
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/12/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DENOMINA DE "RUA RUBENS JUSTO" A ATUAL RUA N°1 DO LOTEAMENTO DENOMINADO GRANJA PARAÍSO, PARALELO À RUA OCTACÍLIO NOGUEIRA, NESTA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 553
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA JUNTO À DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 552
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 550
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/12/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 551
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECESSO DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORES ATUANTES NO QUADRO DE APOIO DO SETOR DA EDUCAÇÃO.
Nº 549
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/12/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2013
Atos
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Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
Nº 2/2013
Atos
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Vínculos
Data:
09/12/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 19
Portaria
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Data:
02/12/2013
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 548
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA.
Nº 17
Portaria
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Data:
19/11/2013
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 18
Portaria
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Data:
19/11/2013
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 547
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nº 546
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 545
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Nº 542
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Nº 541
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/11/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017
Nº 544
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 543
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°539 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Resolução
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Vínculos
Data:
30/10/2013
Situação:
Declarada sem Efeito
Autoria:
Legislativo
TORNA FACULTATIVO O USO DE PALETÓ, DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS MESES DE FEVEREIRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO
Nº 16
Portaria
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Data:
14/10/2013
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 539
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/09/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
INSTITUI A SEMANA TONICO E TINOCO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 540
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO RECICLAR.
Nº 90
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
26/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIAM OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE DESENHISTA PROJETISTA E MÉDICO PLANTONISTA ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES
Nº 537
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISCIPLINA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA.
Nº 538
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERAR AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 88
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
11/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 129 DA LEI COMPLEMENTAR 048/2006
Nº 89
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
11/09/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA MÉDICO DO TRABALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 532
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 535
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAR AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 531
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA COMO CONDIÇÃO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS E LIBERAÇÃO DE ALVARÁS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL QUE UTILIZEM MADEIRA DE ORIGEM NATIVA.
Nº 536
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAR AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 533
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Nº 534
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 530
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 528
Lei Ordinária
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Data:
15/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CONFORMIDADE COM O ART.225, INC. VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL N°9.795/1999.
Nº 527
Lei Ordinária
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Data:
15/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 526
Lei Ordinária
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Data:
15/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 529
Lei Ordinária
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Data:
15/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE GASES E FUMAÇA PRETA DE ESCAPAMENTOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
15/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O ARTIGO 187 DA LEI COMPLEMENTAR 005/1997 QUE DISCIPLINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 525
Lei Ordinária
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Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAR AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 524
Lei Ordinária
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Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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