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PORTARIA Nº 4, 31 DE DEZEMBRO DE 2004
Assunto(s): Administração Legislativa
Portaria nº 04 de 31 de dezembro de 2004.
"Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão integrante do quadro da Câmara Municipal de Pratânia/SP e dá providências e dá providências. "
Luís Carlos Josepetti Bassetto, Presidente, Dino Quessada Gimenes, Primeiro Secretário e Joaquim Sanvidotti, Segundo Secretário, ambos integrantes da mesa da Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVEM:
Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, a partir desta data, o SR. GENÉSIO SIMÕES, portador da Cédula de identidade nº 4.865.382, do cargo de Assessor Legislativo, de provimento em comissão, regido pela Estatuto dos servidores públicos de Pratânia/SP, instituído por intermédio da Lei Complementar 13/99.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua afixação e entrega de cópia aos interessados que dar-se-á nesta data.
Pratânia, 31 de dezembro de 2004.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.