PORTARIA Nº 001/98
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
VERA LÚCIA FORTI QUESSADA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, devidamente autorizada pela Resolução no 001/98 ,
RESOLVE,
ARTIGO 1º) - Fica nomeado o cargo de conselheiro Jurídico, de provimento em comissão o sr. PAULO QUESSADA, advogado, inscrito no OAB/SP nº 153.516, sob o regime, funções e vencimentos estabelecidos pela resolução 001 de 23 de março de 1998 desta Câmara Municipal.
ARTIGO 2º) - Esta Portaria entra em vigor nesta data, mediante entrega ao nomeado e respectiva afixação no local de costume.
Pratânia, 06 de Abril de 1.998
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 10, 04 DE ABRIL DE 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2024 |
PORTARIA Nº 9, 26 DE MARÇO DE 2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 | 26/03/2024 |
PORTARIA Nº 8, 26 DE MARÇO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL | 26/03/2024 |
PORTARIA Nº 7, 26 DE MARÇO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 2, 25 DE MARÇO DE 2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PRATÂNIA | 25/03/2024 |