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-- -- Alienações
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Mesa Diretora
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Autor Vereador
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Adauto Antônio da Silva
Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues
Custodio Fávero
Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
Dino Quessada Gimenes
Ênio Antônio Zerves
Ernesto Haberland
Gilberto Antônio Vieira da Maia
João Gerônimo Filho
Joaquim Sanvidotti
Jozimar Antônio Aníbal
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Luis Carlos Josepetti Bassetto
Marcos Roberto Fernandes Correa
Maria Helena Recucchi Quessada
Mario Portela de Oliveira
Mauro Corrêa Da Silva
Nelson de Oliveira Souza
Ney Vieira Nascimento
Odair José Polido
Odairo da Silva
Osmir José Felix
Paulo Henrique da Silva
Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
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Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
54
atos encontrados
Nº 20
Portaria
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Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8/2020
Atos
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Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 783
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°673/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Nº 784
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Nº 785
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Nº 2
Decreto Legislativo
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Anexos
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC 004270.989.18-9) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018
Nº 19
Portaria
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Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
Nº 782
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo, 2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA A RESTITUIR, ANTECIPADAMENTE, R$22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), NO MÊS DE OUTUBRO, AO PODER EXECUTIVO PARA REGULAR APLICAÇÃO NO CORRENTE ANO.
Nº 18
Portaria
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 17
Portaria
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Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020
Nº 781
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo, 2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA A RESTITUIR, ANTECIPADAMENTE, R$22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), NO MÊS DE SETEMBRO, AO PODER EXECUTIVO PARA REGULAR APLICAÇÃO NO CORRENTE ANO.
Nº 780
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 16
Portaria
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Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Nº 7/2020
Atos
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Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 15
Portaria
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Data:
21/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 779
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA A RESTITUIR, ANTECIPADAMENTE, R$22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), NO MÊS DE AGOSTO, AO PODER EXECUTIVO PARA REGULAR APLICAÇÃO NO CORRENTE ANO.
Nº 6/2020
Atos
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Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
Nº 777
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 778
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 776
Lei Ordinária
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Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA A RESTITUIR, ANTECIPAMENTE, R$22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), NO MÊS DE JULHO, AO PODER EXECUTIVO PARA REGULAR APLICAÇÃO NO CORRENTE ANO.
Nº 14
Portaria
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Data:
05/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2020
Nº 775
Lei Ordinária
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Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 774
Lei Ordinária
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Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU- HCFMB E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO HOSPITALAR- FAMESP, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TESTES PARA DETECÇÃO DO SARS-COV-2 (NOVO CORONAVÍRUS), ATRAVÉS DE EXAME DE RT-PCR, ASSIM, PROPORCIONANDO UM INTERCÂMBIO TÉCNICO-CIENTÍFICO ENTRE AS PARTES, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO PELO HC DE TESTES PARA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP.
Nº 773
Lei Ordinária
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Data:
16/07/2020
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 13
Portaria
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Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA NO DIA 10 DE JULHO DE 2020
Nº 772
Lei Ordinária
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Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 1
Resolução
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Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
SUSPENDER, EXCEPCIONALMENTE, O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2020
Nº 771
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A IRMANDADE DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2020
Atos
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Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
Nº 12
Portaria
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Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020
Nº 770
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/05/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 653 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Portaria
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Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE QUARENTA DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19
Nº 4/2020
Atos
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Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
Nº 10
Portaria
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Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020
Nº 9
Portaria
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020
Nº 769
Lei Ordinária
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Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 3/2020
Atos
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Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
Nº 7
Portaria
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Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8
Portaria
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Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE MUDANÇA DE SUA SEDE E QUARENTA DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19
Nº 2/2020
Atos
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Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
Nº 134
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°365/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 768
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DISTRATO SOCIAL PARA EXTINÇÃO DA LABORAMVAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 767
Lei Ordinária
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Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 766
Lei Ordinária
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Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E RESPECTIVOS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 765
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°613/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 764
Lei Ordinária
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Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Anexos
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC 006513.989.16-0) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
Nº 6
Portaria
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Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Nº 1/2020
Atos
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Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Portaria
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Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL
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