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DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Assunto(s): Decretos

Em vigor

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PRATIANO AO PROFESSOR ANDERSON PIOVEZAN”

A Câmara municipal de Pratânia, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Art. 1° Fica concedido ao Professor Anderson Piovezan o Título de “Cidadão Pratiano”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município.

Art. 2º. Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Pratânia – SP, 25 de novembro de 2024.

Autor

2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 27 DE MAIO DE 2024	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PRATIANO AO DOUTOR LOURENÇO TALAMONTE NETTO	27/05/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 14 DE MAIO DE 2024	Acolhe Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC Nº. 006942.989.20-3) e Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Pratânia, referente ao Exercício de 2021	14/05/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 09 DE AGOSTO DE 2022	Acolhe Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC 002959.989.20-3) e Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Pratânia, referente ao Exercício de 2020	09/08/2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 13 DE DEZEMBRO DE 2021	ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC 004611.989.19-5) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019	13/12/2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 15 DE DEZEMBRO DE 2020	ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC 004270.989.18-9) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018	15/12/2020

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