|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 04 DE NOVEMBRO DE 2025
|
“DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA SENHORA SANDRA DE ANDRADE SANTOS – MDB, MEDIANTE APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA, DO PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2025, FORMALIZADA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/1/2025”
|
04/11/2025
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
|
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PRATIANO AO PROFESSOR ANDERSON PIOVEZAN”
|
25/11/2024
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 14 DE MAIO DE 2024
|
Acolhe Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC Nº. 006942.989.20-3) e Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Pratânia, referente ao Exercício de 2021
|
14/05/2024
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 09 DE AGOSTO DE 2022
|
Acolhe Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC 002959.989.20-3) e Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Pratânia, referente ao Exercício de 2020
|
09/08/2022
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
|
ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TC 004611.989.19-5) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
|
13/12/2021
|