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Proposições
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3322 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 13/2024
Data:
16/05/2024
Número:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
OFC - Ofícios
EXTRATO DECRETO
Data:
14/05/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Jurídico (Autor)
MOC - Moções
MOÇÃO 01/2024
Data:
23/04/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Maria Quessada Gimenes (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 12/2024
Data:
19/04/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
10
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2024
Data:
18/04/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
1
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 14/2024
Data:
18/04/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Nelson de Oliveira Souza (Autor)
Respostas
Votado
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2024
Data:
09/04/2024
Número:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 11/2024
Data:
04/04/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
10
1
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 10/2024
Data:
04/04/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
9
1
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 13/2024
Data:
04/04/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Henrique da Silva (Autor), Roberto Valdir Justo Junior (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 12/2024
Data:
03/04/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Maria Quessada Gimenes (Autor)
Respostas
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2024
Data:
20/03/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
1
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 11/2024
Data:
20/03/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Adauto Antônio da Silva (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 10/2024
Data:
20/03/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Adauto Antônio da Silva (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 09/2024
Data:
19/03/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Maria Quessada Gimenes (Autor)
Respostas
Votado
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTOS - CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA - EXERCÍCIO 2021
Data:
18/03/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamentos (Autor)
1
Votado
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2024
Data:
14/03/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024 (Autor)
3
1
Votado
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2024
Data:
13/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024 (Autor)
3
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 09/2024
Data:
06/03/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
5
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2024
Data:
06/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
7
1
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 08/2024
Data:
06/03/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Odair José Polido (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 07/2024
Data:
06/03/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Odair José Polido (Autor)
Respostas
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2024
Data:
21/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2024
Data:
21/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
1
Votado
PRC - Pareceres
PARECER TCE - CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA - EXERCÍCIO 2021
Data:
20/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 08/2024
Data:
08/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
7
1
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 07/2024
Data:
08/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
8
1
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 06/2024
Data:
01/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Sandra de Andrade Santos (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 05/2024
Data:
01/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Sandra de Andrade Santos (Autor)
Respostas
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2024
Data:
01/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
5
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2024
Data:
01/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2024
Data:
01/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
6
1
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 06/2024
Data:
01/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
8
1
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 04/2024
Data:
29/01/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Adauto Antônio da Silva (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 03/2024
Data:
29/01/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Adauto Antônio da Silva (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 02/2024
Data:
25/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Roberto Valdir Justo Junior (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 01/2024
Data:
25/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Maria Quessada Gimenes (Autor)
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 05/2024
Data:
22/01/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
8
1
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 04/2024
Data:
18/01/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Sandra de Andrade Santos (Autor)
5
1
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 03/2024
Data:
11/01/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
5
1
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 02/2024
Data:
11/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
8
1
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 01/2024
Data:
11/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024 (Autor)
8
1
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 35/2023
Data:
07/12/2023
Número:
35/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Roberto Valdir Justo Junior (Autor), Dino Quessada Gimenes (Co-autor), Nelson de Oliveira Souza (Co-autor), Odair José Polido (Co-autor), Paulo Henrique da Silva (Co-autor)
5
1
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 48/2023
Data:
07/12/2023
Número:
48/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024 (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 47/2023
Data:
06/12/2023
Número:
47/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Adauto Antônio da Silva (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 46/2023
Data:
06/12/2023
Número:
46/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Adauto Antônio da Silva (Autor)
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 34/2023
Data:
05/12/2023
Número:
34/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
8
1
Votado
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2023
Data:
04/12/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024 (Autor)
4
1
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 45/2023
Data:
04/12/2023
Número:
45/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO 44/2023
Data:
04/12/2023
Número:
44/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues (Autor), Odair José Polido (Autor)
Respostas
Votado
Seta
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