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Atualizado em: 29/02/2024 às 08h30

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LEI ORDINÁRIA Nº 901, 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Obs: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2024

LEI Nº 901 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

“NOMEIA O MERCADO MUNICIPAL DE JOÃO OSMAR VIEIRA – “SODINHA” NA RUA JOÃO VIEIRA DA MAIA, N°10, BAIRRO CENTRO”

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia-SP, no uso das atribuições que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pratânia-SP aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1° Fica denominada de Mercado Municipal João Osmar Vieira - “SODINHA”, o mercado municipal situado na Rua João Vieira da Maia, n°10, Bairro Centro, neste município.

Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Pratânia – SP, 15 de Fevereiro de 2024.

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024 na edição: 618

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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