LEI N 352 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008.
"Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes construída no bairro pratinha, neste município."
GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - A quadra de esportes construída em terreno localizado ao lado do campo de futebol do bairro Pratinha, neste município, fica denominada de "QUADRA ESPORTIVA E RECREATIVA LUZIA DE LOURDES ZAMUNER ZECHEL".
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações próprias constantes no orçamento vigente.
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pratânia, 09 de dezembro de 2008.