LEI N.º 341 DE 341 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
"Reorganiza a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.009"
GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 (dois mil e nove), instituída pela Lei nº 328 de 13 de maio de 2008 passam a vigorar nos termos dos anexos desta Lei.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Pratânia, 23 de setembro de 2008.
Ato | Ementa | Data |
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