LEI N.º 340 DE SETEMBRO DE 2008
"Reorganiza os Programas previstos no Plano Plurianual para o exercício de 2006 a 2009."
GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Os anexos do Plano Plurianual do Município de Pratânia, Estado de São Paulo, para o exercício de 2009 (dois mil e nove), instituídos pela Lei nº 229 de 27 de setembro de 2005 passam a vigorar nos termos dos anexos desta Lei.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Pratânia, 23 de Setembro de 2008.
Ato | Ementa | Data |
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