LEI Nº 315 DE 12 DE FEVREIRO DE 2008.
"Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal que especifica."
GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
ARTIGO 1º - Fica denominada "PISTA MUNICIPAL DE SKATE CÁSSIO DE OLIVEIRA VIEIRA NASCIMENTO", a pista de skate localizada em frente a Avenida Roque Vicente de Souza, na Cohab, município de Pratânia, Estado de São Paulo.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta das dotações consignadas no orçamento vigente.
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Pratânia, 12 de fevereiro de 2008.