LEI N.º 48 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
"Dá denominação ao próprio municipal que especifica."
ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
ARTIGO 1.º - Fica denominada de "PROFESSORA ANTONIA FERREIRA ASSUMPÇÃO ANTUNES" escola de Ensino Fundamental localizada nesta Cidade.
ARTIGO 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Pratânia, 10 de dezembro de 1998.