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-- Comércio
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-- Diversos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- -- Alienações
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Autor
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
Adauto Antônio da Silva
Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues
Custodio Fávero
Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
Dino Quessada Gimenes
Ênio Antônio Zerves
Ernesto Haberland
Gilberto Antônio Vieira da Maia
João Gerônimo Filho
Joaquim Sanvidotti
Jozimar Antônio Aníbal
Kleber Augusto Leite
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Luis Carlos Josepetti Bassetto
Marcos Roberto Fernandes Correa
Maria Helena Recucchi Quessada
Mario Portela de Oliveira
Mauro Corrêa Da Silva
Nelson de Oliveira Souza
Ney Vieira Nascimento
Odair José Polido
Odairo da Silva
Osmir José Felix
Paulo Henrique da Silva
Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
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Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
35
atos encontrados
Nº 163
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/12/2002
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2002
Nº 29
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
20/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°05/97 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 162
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 154 DE 07 DE AGOSTO DE 2002
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2002
Nº 161
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2002
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data:
28/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999
Nº 160
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2002
Nº 159
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2002
Nº 158
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/08/2002
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2002
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data:
14/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luis Carlos Josepetti Bassetto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PRATIANA À SENHORA SANDRA MARIA FORTI JONER
Nº 157
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL O PROGRAMA QUE ESPECIFICA
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2002
Nº 154
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/08/2002
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2002
Nº 155
Lei Ordinária
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Data:
07/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO QUE ESPECIFICA
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2002
Nº 156
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS O PROJETO QUE ESPECIFICA
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2002
Nº 153
Lei Ordinária
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Data:
04/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2002
Nº 152
Lei Ordinária
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Data:
04/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O FECOP - FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2002
Nº 151
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2002
Nº 150
Lei Ordinária
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Data:
17/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2002
Nº 149
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2002
Nº 148
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 122 DE 15 DE JUNHO DE 2001 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2002
Nº 28
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
23/05/2002
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 147
Lei Ordinária
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Data:
26/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2002
Nº 146
Lei Ordinária
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Data:
11/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2002
Nº 27
Lei Complementar
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Data:
11/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Portaria
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Data:
01/04/2002
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 145
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, ADITAMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2002
Nº 144
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE-SP E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2002
Nº 143
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE MENOR APRENDIZ PARA AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2002
Nº 142
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2002
Nº 141
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE POÇO ARTESIANO EM LOCAL QUE MENCIONA, ASSIM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2002
Nº 140
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2002
Nº 139
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2002
Nº 138
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BENEFICENTE CRECHE E BERÇÁRIO ANGELA MARTIN BASSETTO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2002
Nº 137
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 133 DE 25 DE OUTUBRO DE 2001
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2002
Nº 26
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
16/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N°09 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999.
Nº 1
Portaria
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Data:
02/01/2002
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CUMPRIMENTO DOS EXPEDIENTES LEGAIS INERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 10:23
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