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Câmara Municipal de Pratânia
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Contratos
Atualizado em: 25/10/2025 às 19h09
Nº 1/Contrato/2025
VIGENTE
Contratada(s): SOLUCARD ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA
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Vigência
01/10/2025
30/09/2030
Fim da vigência em 1800 dias
Objeto
Contratação, via credenciamento, de empresa para o gerenciamento e fornecimento de cartões magnéticos com chip, do tipo vale-alimentação e refeição aos servidores da Câmara Municipal de Pratânia, possibilitando a aquisição de gêneros alimentícios por meio da rede de estabelecimentos credenciados, conforme estabelecido na legislação pertinente e nos dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), observando-se os termos e condições dispostos neste Edital e seus Anexos. Esses serviços são destinados aos servidores da Câmara Municipal de Pratânia, beneficiários conforme a Resolução nº 04/2025.
Fundamentação Legal
art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 2021
Situação
Vigente
Vigência
De 01/10/2025 à 30/09/2030
Gestor do contrato
Darci Vieira da Maia
Fiscal do contrato
Darci Vieira da Maia
Data da Assinatura
01/10/2025
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
01/10/2025
Valores
Contrato
R$ 468.000,00
Valor Total
R$ 468.000,00
Secretarias Vinculadas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
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