Câmara Municipal de Pratânia

Contratos

Atualizado em: 19/02/2026 às 16h58

Nº 11/1/2023

VIGENTE

Contratada(s): Webjur Processamento de Dados Ltda

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Vigência

Fim da vigência em 346 dias

Objeto

Prestação de Serviços de Capitação, Leitura e Envio de Recortes Eletrônicos de Diários Oficiais de todo o país, com pesquisas em nome da CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA e PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA bem como suas variações, tanto em âmbito Estadual como Federal, inclusive Tribunal de Contas, mediante publicações disponibilizadas diariamente por e-mail, website e aplicativo, conforme detalhamento do ANEXO I.

Fundamentação Legal

O presente contrato foi firmado com dispensa de licitação, nos termos do art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme permissivo expresso no artigo 191, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Situação

Vigente

Vigência

De 01/02/2023 à 31/01/2027

Gestor do contrato

Darci Vieira da Maia

Fiscal do contrato

Darci Vieira da Maia

Data da Assinatura

01/02/2023

Origem

DP - Dispensa

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 108,00

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

08/02/2023

Valores

Contrato

R$ 1.296,00

Aditivo Nº 03

R$ 112,21 (adição +)

Valor Total

R$ 1.408,21

Aditivos

Total: 1

EXTRATO – ADITIVO DE PRAZO E VALOR - Nº 03 Prorrogação de prazo e Reajuste de Valor do Contrato nº 01/2023, referente à prestação de Serviços de Captação, Leitura e Envio de Recortes Eletrônicos de Diários Oficiais de todo o país, com pesquisas em nome da CÂMARA MUNICIPAL e do PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA bem como suas variações, tanto em âmbito Estadual como Federal, inclusive Tribunal de Contas, mediante publicações disponibilizadas diariamente por e-mail, website e aplicativo, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 30/01/2026

Publicado em: 03/02/2026

Vigência: 01/02/2026

Valor de adição: R$ 112,21

Observações: O presente aditivo contratual tem por objeto o reajuste do valor mensal, que passou de R$ 108,00 para R$ 112,21, representando um acréscimo de R$ 4,21 mensais. Em razão desse ajuste, o valor anual passou a totalizar R$ 1.346,52, correspondente a 12 (doze) meses.