Em meu papel como Presidente da Câmara Municipal de Pratânia, e em consonância com os interesses de nossa comunidade, venho por meio deste ofício fazer uma indicação de extrema importância. Trata-se da inclusão, na Lei Orçamentária de 2024, de recursos destinados ao reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério, em conformidade com a Lei Federal Nº. 11.738/08.
A valorização dos educadores é um compromisso que deve ser mantido e fortalecido, pois sabemos que o trabalho desses profissionais é fundamental para o desenvolvimento de nossa sociedade e o futuro de nossas crianças. A Lei Federal Nº. 11.738/08 estabelece parâmetros claros para a remuneração dos professores, garantindo um salário justo e digno.
Neste contexto, é fundamental que o município de Pratânia cumpra sua responsabilidade de assegurar aos educadores locais as condições necessárias para desempenhar suas funções com qualidade e motivação.
Portanto, solicito a Vossa Excelência que considere esta indicação com a devida atenção e compromisso com a educação em nosso município. Sabemos das dificuldades orçamentárias, mas acreditamos que é possível encontrar maneiras responsáveis de alocar os recursos necessários para cumprir com o estabelecido em lei.
A Câmara Municipal de Pratânia está à disposição para colaborar no que for necessário para que esta indicação se torne realidade. Contamos com o seu compromisso para assegurar que nossos professores recebam o devido reconhecimento e valorização que merecem.
Certo de que posso contar com sua compreensão desde já agradeço a atenção dispensada.
