Câmara Municipal de Pratânia

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Atualizado em: 12/02/2026 às 15h45

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PORTARIA Nº 6, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Administração Legislativa

Em vigor

PORTARIA N° 06, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026”

KENDJI TAKEDA CLEMENTE GARCIA, Presidente da Câmara Municipal de Pratânia, usando de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO que cabe ao Presidente disciplinar o expediente administrativo da Câmara Municipal;

CONSIDERANDO a aproximação das festividades folclórica e cultural do Carnaval;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o horário de funcionamento do Poder Legislativo de Pratânia, durante o período de carnaval;

CONSIDERANDO, ainda, que não causará prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam os dias 16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) e 17 de fevereiro de 2026 (terça-feira) estabelecidos como Ponto Facultativo no expediente Administrativo da Câmara Municipal de Pratânia.

Art. 2º Fica o dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira) estabelecido como Ponto Facultativo até as 13 horas.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicidade.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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