Câmara Municipal de Pratânia

Legislação

Atualizado em: 04/02/2026 às 11h12

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 4, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Administração Legislativa

Em vigor

PORTARIA N° 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE"

KENDJI TAKEDA CLEMENTE GARCIA, Presidente da Câmara Municipal de Pratânia, usando de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE para que os órgãos do Poder Legislativo designem servidor municipal para atuar como responsável junto ao Tribunal;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica nomeada para atuar como responsável perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, ANA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA, ficando sob sua responsabilidade os seguintes setores da Câmara Municipal:
I - Almoxarifado;
II - Compras; e
III - Atendimento ao Tribunal de Contas.

Art. 2° - A servidora designada exercerá o encargo sem remuneração, sendo considerados como relevantes serviços prestados à Câmara Municipal.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicidade, devendo cópia da mesma ser entregue a nomeada.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 6, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026”	12/02/2026
PORTARIA Nº 5, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL"	02/02/2026
PORTARIA Nº 3, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE"	02/02/2026
PORTARIA Nº 2, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL”.	02/02/2026
PORTARIA Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL”.	02/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume