PORTARIA N° 23/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023”.
DINO QUESSADA GIMENES, Presidente da Câmara Municipal de Pratânia, usando de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO que cabe à Presidente disciplinar o expediente administrativo da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO a aproximação do feriado nacional em comemoração ao dia de Nossa Senhora;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regulamentar o horário de funcionamento do Poder Legislativo de Pratânia;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica suspenso o expediente administrativo da Câmara Municipal de Pratânia no dia 13 de outubro de 2021 (sexta-feira), considerando que não serão causados prejuízos aos serviços considerados essenciais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicidade.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 26, 27 DE OUTUBRO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025” | 27/10/2025 |
| PORTARIA Nº 25, 22 DE SETEMBRO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 22/09/2025 |
| PORTARIA Nº 24, 15 DE SETEMBRO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE A POSSE-NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO” | 15/09/2025 |
| PORTARIA Nº 23, 26 DE AGOSTO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025” | 26/08/2025 |
| PORTARIA Nº 22, 18 DE AGOSTO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE A POSSE-NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO” | 18/08/2025 |