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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adauto Antônio da Silva
Ana Gonçalves Rodrigues
Ana Maria Quessada Gimenes
Anália Neres de Morais
Angela Franco De Souza
Antonio Vicente De Souza
Cassiane Alessandra Alves da Silva Rodrigues
Custodio Fávero
Daniel Luiz De Carvalho
Davi Pires Batista
Dino Quessada Gimenes
Ênio Antônio Zerves
Ernesto Haberland
Gilberto Antônio Vieira da Maia
João Gerônimo Filho
Joaquim Sanvidotti
Jozimar Antônio Aníbal
Kleber Augusto Leite
Lucas de Oliveira
Luis Carlos Josepetti Bassetto
Marcos Roberto Fernandes Correa
Maria Helena Recucchi Quessada
Mario Portela de Oliveira
Mauro Corrêa Da Silva
Nelson de Oliveira Souza
Ney Vieira Nascimento
Odair José Polido
Odairo da Silva
Osmir José Felix
Paulo Henrique da Silva
Roberto Quessada Gimenes
Roberto Valdir Justo Junior
Ronaldo Cardoso
Rubens Justo Neto
Sandra de Andrade Santos
Sandro Luiz Geraldo Pereira
Valci Humberto Zechel
Vera Lúcia Forti Quessada
Autor Mesa
TODAS
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
1ª MESA DIRETORA Ano 2005/2006
1ª MESA DIRETORA Ano 2009/2010
1ª MESA DIRETORA Ano 2013/2014
1ª MESA DIRETORA Ano 2017/2018
1ª MESA DIRETORA Ano 2021/2022
1º MESA DIRETORA Ano 2001/2002
2ª MESA DIRETORA Ano 1999/2000
2ª MESA DIRETORA Ano 2007/2008
2ª MESA DIRETORA Ano 2011/2012
2ª MESA DIRETORA Ano 2015/2016
2ª MESA DIRETORA Ano 2019/2020
2ª MESA DIRETORA Ano 2023/2024
2º MESA DIRETORA Ano 2003/2004
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
Comissão de Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
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Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
Comissão Finanças e Orçamentos
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Comissão Justiça e Redação
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1659
atos encontrados
Nº 6
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
09/04/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE MENCIONA E DA PROVIDENCIAS
Nº 5
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
09/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°002 DE 26 DE JUNHO DE 1997 E DA PROVIDENCIAS.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
09/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBAS À CRECHE E BERÇÁRIO "ÂNGELA MARTIN BASSETTO" E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/1998
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
09/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/1998
Nº 9
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 06 DE FEV. 1998 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/1998
Nº 10
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/04/1998
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
INSTITUI O P.C.M. - PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/1998
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data:
08/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antonio Vicente De Souza
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PRATIANO AO SR. GENÉSIO SIMÕES
Nº 1
Portaria
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Data:
06/04/1998
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 4
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
26/03/1998
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
26/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/1998
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data:
25/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Vera Lúcia Forti Quessada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PRATIANO AO SR. JOSÉ CARLOS FORTES, DIÁCONO DE PRATÂNIA
Nº 1
Resolução
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Vínculos
Data:
23/03/1998
Situação:
Alterada
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
19/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N°002/97, QUE DISCIPLINA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PRATÂNIA.
Nº 2
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
19/03/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
12/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/1998
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
12/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 50.000,00 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/1998
Nº 1
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
06/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N°004/97 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA PROVIDENCIAS.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
06/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBAS À CRECHE E BERÇARIO "ANGELA MARTIN BASSETTO" E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/1998
Nº 2
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
06/02/1998
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/1998
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
06/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE MORADIA ECONÔMICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/1998
Nº 5
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
18/12/1997
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PRATANIA E DA PROVIDENCIAS.
Nº 13
Portaria
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Data:
15/12/1997
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
Nº 4
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
11/12/1997
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N°01 DE 12 DE JUNHO DE 1997, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1/1997
Atos
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Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
1ª MESA DIRETORA Ano 1997/1998
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, DO PODER LEGISLATIVO
Nº 6
Decreto Legislativo
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Data:
27/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Dino Quessada Gimenes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PRATIANO AO DR. LUIZ CELSO LUIZETTO, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
Nº 7
Decreto Legislativo
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Data:
27/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Dino Quessada Gimenes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PRATIANO AO SR. MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI
Nº 8
Decreto Legislativo
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Data:
27/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mauro Corrêa Da Silva
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PRATIANO AO SR. THARCÍLIO BORONI JÚNIOR
Nº 51
Lei Ordinária
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Data:
27/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ORGÃO VINCULADO À SECRETARIA RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/1997
Nº 52
Lei Ordinária
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Data:
27/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIOZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DO VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/1997
Nº 53
Lei Ordinária
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Data:
27/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A E.C.T. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/1997
Nº 46
Lei Ordinária
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Data:
13/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/1997
Nº 47
Lei Ordinária
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Data:
13/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBAS À CRECHE E BERÇÁRIO "ÂNGELA MARTIN BASSETTO" E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/1997
Nº 48
Lei Ordinária
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Data:
13/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/1997
Nº 49
Lei Ordinária
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Data:
13/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O PERÍODO DE 1.998/2.001
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/1997
Nº 50
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/11/1997
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/1997
Nº 44
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 05 DE 16 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/1997
Nº 45
Lei Ordinária
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Data:
23/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA DE "JOÃO ANÍBAL" O VELÓRIO MUNICIPAL DESTA CIDADE
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/1997
Nº 43
Lei Ordinária
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Data:
09/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/1997
Nº 5
Decreto Legislativo
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Data:
25/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Roberto Quessada Gimenes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PRATIANO AO SR. JOSÉ PERES (TINOCO)
Nº 38
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/09/1997
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO "SUS" E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/1997
Nº 39
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO PLANO COMUNITÁRIO PARA CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MELHORAMENTOS E SERVIÇOS PREPARATÓRIOS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/1997
Nº 40
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/1997
Nº 41
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/09/1997
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/1997
Nº 42
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/1997
Nº 7
Resolução
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Vínculos
Data:
11/09/1997
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
Nº 7
Regimento Interno
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Vínculos
Data:
11/09/1997
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pratânia
Nº 36
Lei Ordinária
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Data:
11/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/1997
Nº 37
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/09/1997
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/1997
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
09/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Roberto Quessada Gimenes
DENOMINA DE "ANGELINO PASCHOALINOTTE" O NÚCLEO HABITACIONAL CONSTRUÍDO PELA COHAB, NESTA CIDADE
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/1997
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
08/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Obs:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/1997
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