COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara destinados em caráter permanente ou transitório, para proceder estudos, emitirem pareceres especializados e realizar investigações.
As Comissões permanentes têm por objetivo estudar os assuntos submetidos a seu exame, manifestar sobre eles sua opinião e preparar por iniciativa própria, ou indicação do Plenário, Projetos de Lei à sua especialização.
Compete a Comissão de Obras e Serviços Públicos Cultura e Assistência Social - (COSPCAS) emitir pareceres sobre todos os projetos atinentes a obras, serviços, educação, ensino, artes, ao patrimônio histórico, esportes, higiene, saúde pública, obras assistenciais realizados pelo Município, Autarquias, Entidades Paraestatais e Concessionárias de Serviços de Âmbito Municipal, bem como fiscalizar a execução do Plano Municipal de Desenvolvimento Integrado.